DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026 15

962 – Monte Castelo, CEP: 62.350-000, Ubajara/CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. Adécio Muniz Paiva Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ Pavimentação em Pedra Tosca no Sítio Cajueiro da Jaburuna, localizado no município de Ubajara/CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 191.886,11 VALOR: – O valor total do presente Convênio é de R$ 191.886,11 (cento e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e onze centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 41.886,11 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e onze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 08 – Serra da Ibiapaba; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO (PREFEITO DE UBAJARA/CE). Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002171/2026-75 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº256/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE , inscrito no CNPJ nº 07.733.793/0001-05, cuja Prefeitura está localizada na Rua Const. Gonçalo Vidal, S/N, Centro, CEP: 62.170-000, Mucambo-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. ELENILSON JOSÉ DA CONCEIÇÃO, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO, PEDRA DE FOGO E OITÍS NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.613.835,65 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.613.835,65 (Hum milhão, seiscentos e treze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.597.857,07 (Hum milhão, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sete centavos)e II) Recursos do CONVENENTE: R$ 15.978,58 (Quinze mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei nº.19.382, de 14 de julho de 2025 - LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e ELENILSON JOSÉ DA CONCEIÇÃO (PREFEITO DE MUCAMBO/CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.001214/2026-03 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº257/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula funcional 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE , inscrito no CNPJ nº 07.733.793/0001-05 , com sede situada na rua construtor gonçalo vidal, CEP: 62.170000, Mucambo/CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. ELENILSON JOSÉ DA CONCEIÇÃO.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA CACIMBAS AOS MORRINHOS - MUCAMBO (TRECHO DA LOCALIDADE DE CACIMBAS, CAIÇARA A LOCALIDADE DE MORRINHOS MUNICÍPIO DE MUCAMBO, COM EXTENSÃO DE 16.275,00 m²)”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.199.755,36 VALOR: – O valor total do presente Convênio é de R$ 1.199.755,36 (um milhão, cento e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Recursos do CONVENENTE: R$199.755,36 (cento e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E ELENILSON JOSÉ DA CONCEIÇÃO (PREFEITO DE MUCAMBO/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002188/2026-22 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº258/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA- CE , inscrito no CNPJ nº 07.442.981/0001-76, cuja Prefeitura está localizada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 350 - Centro, CE, 63490-000, Jaguaribara-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JGUARIBARA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 6.231.339,18 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 6.231.339,18 (seis milhões, duzentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) e II) Recursos do CONVENENTE: R$ 231.339,18 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO