DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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INTENÇÃO DE GASTO: 1458300 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº264/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: JOSÉ DINEI DIÓGENES ; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado em pereiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.606225/2026-94, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Av. José Milton de Morais, S/Nº – Vila Nova – Pereiro/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 26.699,91 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 27/06/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 08 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JOSÉ DINEI DIÓGENES - PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1460389

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2023

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: GUILHERME CARNEIRO FONTENELE ARRUDA ; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.708310/2026-96, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 271 – Centro – Viçosa do Ceará/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.612,02 (vinte e cinco mil, seiscentos e doze reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 10/07/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 16 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; GUILHERME CARNEIRO FONTENELE ARRUDA - Proprietário do Imóvel.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1459215000 EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 84/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA ÁREA DE EXAMES NO DETRAN MARAPONGA E SEGUINDO AS DIRETRIZES RIGOROSAS DA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS) E DA SEINFRA/CE, EM CONJUNTO COM A GESTÃO DESTE DETRAN/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240001SOP, tudo em conformidade com o NUP 08012.808545/2026-87 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 795.772,09 (setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e nove centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE, CONTRATANTE e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - REPRESENTANTE DA EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº110/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Acordo Coletivo vigente, cláusula 20.6 e da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, LILIANE MARTINS DE BRITO , Assistente Operacional, para substituir LUCIANA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, Gerente de Planejamento, lotada na Diretoria de Desenvolvimento e Tecnologia, em virtude de férias, no período de 29.06.2026 a 18.07.2026. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) LARICIA LORANY DE LIMA BENTO , matrícula 30002237, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Julho de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0073/2026-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CARLA FERNANDES DINIZ , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JACKELINE OLIVEIRA NOBRE RECAMONDE, em virtude de Férias, no período de 01 de Julho de 2026 a 10 de Julho de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N°183/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR a servidora ANNA CAROLLINE BOTELHO DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula 30002377, à viajar em objeto de serviço para a cidades de Quixadá no Ceará, na data de 22 de junho de 2026, a fim de participar da Caravana Ceará um Só, concedendo-lhe, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme atualização dos valores das diárias através da Portaria n°9/2026 e seus anexos I e II e de acordo com o artigo 1°;