DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.005588/2026-90 EXTRATO DO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº062/2024

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 62/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211 E O MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). Douglas Rodrigues Negreiros, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 14/12/2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( Sem Alteração) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente de transcrição.; V - DATA E ASSINANTES: 17 de junho de 2026,SIGNATÁRIOS:JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Douglas Rodrigues Negreiros(PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004527/2026-13 EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2024

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 100/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 dias, cujo termo final passará a ser o dia 21/06/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 19/06/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005225/2026-54 EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 018/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.620.701/0001-72, com sede na Rua Manoel Inácio Bezerra, nº 192, CEP: 63.260-000, Brejo Santo-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 90 (noventa) dias, findando em 04/09/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 05/06/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM Prefeita do Município de Brejo Santo-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006676/2026-17 EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº133/2023

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 133/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço profissional na sede da SOP, doravante denominada CONCEDENTE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.196/0001-86, com sede na Rua: Presidente Castelo Branco, nº 5100, bairro Centro, Horizonte-CE, representado pelo prefeito municipal, Sr. MANOEL GOMES DE FARIAS NETO; II - OBJETO: 1.1. O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 133/2023, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica nas Localidades de Queimadas, Centro, Catolé, Alto da Boa Vista, Cachoeira, Distrito Industrial, Buenos Aires e Planalto Horizonte, no Município de Horizonte. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/12/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E MANOEL GOMES DE FARIAS NETO Prefeito do Município de Horizonte/CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006659/2026-71 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº135/2023

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 135/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). Manoel Gomes de Farias Neto, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 15/12/2026.; III - VALOR GLOBAL: 5.011.822,91 ( cinco milhões, onze mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Manoel Gomes de Farias Neto (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005014/2026-11 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2023

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 110/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, servidor público, com matrícula funcional nº 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). Luiz Marcelo Mota Leite, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 04/12/2026.; III - VALOR GLOBAL: 4.679.483,88 ( quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 05/06/2026; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e Luiz Marcelo Mota Leite (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES