DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026
132
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1413/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EDIVAN ALVES DE SOUSA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 6 | 540,00 |
| ROBSON MAIAQUEIROZ | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| TOTAL | R$ 1.980,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1465/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.838842/2026-57 Resolve conceder ao servidor ARTHUR BRUNO PONTES CAVALCANTE , ocupante do cargo de agente de trânsito e transportes, matrícula 3006231, lotado neste Departamento Estadual de Trânsito, 20 (vinte) dias de licença paternidade** , a partir de 04/06/2026, com fundamento no art. 1º da Lei Estadual nº 18.875, de 09/08/2024, DOE de 09/08/2024, que alterou o inciso XXI do art. 68 da Lei Estadual nº 9.826/1974, de 14/05/1974. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
PORTARIA Nº1469/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.794674/2026-81, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 27/04/2026 a 04/05/2026, nos Condutores de Veículos de Transportes de Emergência conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de junho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1469/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026
| NOME | MATRICULA | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADÊMICA |
VL. HORA- AULA |
CARGA HORARIA |
DATA/TURNO DAS AULAS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JANAYNA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO |
30064615 | Coordenador (a) | Graduação | 40 | 40 | 27/04/2026 a 04/05/2026 | 1.600,00 |
| JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO |
00281417 | Instrutor (a) | Mestre | 70 | 20 | 27/04 - Manhã e tarde 28/04 - Manhã 30/04 - Tarde |
1.400,00 |
| LEIDIANE DE ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA |
30062043 | Instrutor (a) | Especialista | 50 | 5 | 04/05- Manhã | 250,00 |
| PATRICIA DE SOUSA LIMA | 30003209 | Instrutor (a) | Especialista | 50 | 15 | 29/04 - Manhã e tarde 30/04 - Manhã | 750,00 |
| PATRICK HERLLY SILVA REIS | 00283215 | Instrutor(a) | Especialista | 50 | 10 | 28/04 - Tarde 04/05 - Tarde | 500,00 |
| TOTAL | 4.500,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1471/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.701594/2026-90, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES** designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 04/05/2026 a 08/05/2026, no curso Especializado para Condutores de Veículos de Transportes Individual de Passageiros com uso de motocicleta conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1471/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026
| NOME | MATRICULA | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADÊMICA |
VL. HORA- AULA |
CARGA HORARIA |
DATA/TURNO DAS AULAS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ARTHUR BRUNO PONTES CAVALCANTE | 30062310 | Instrutor (a) | Graduado | 40 | 06 | 06/05/2026- Manhã | 240,00 |
| EVANDRO SIEBRA DA SILVA | 30065263 | Instrutor (a) | Especialista | 50 | 24 | 04/05/2026 05/05/2026- 07/05/2026- 08/05/2026- Manhã |
1.200,00 |
| JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO | 30065077 | Coordenado r | Especialista | 50 | 30 | 04/05/2026 a 08/05/2026 Manhã | 1.500,00 |
| MARIA ALEXANDRA MOREIRA RIBEIRO | 30003675 | Monitora | Especialista | 50 | 10 | 04/05/2026 08/05/2026- Manhã | 500,00 |
| TOTAL | 3.440,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1476/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.840103/2026-25, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1188/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Caninde/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/05/2026 a 29/05/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de junho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1476/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| PEDRO ICARO MENDES DE LIMA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | R$ 900,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1482/2026** O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo