DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 176/2026 IG Nº1448816

PROCESSO Nº: 47001.008496 / 2026-61 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) LUCIVALDO SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF n° 028.xxx.xxx-92, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 42717, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 2.290,00 ( Dois mil, duzentos e noventa reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.66 99200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.008496/2026-61, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: artesão(ã) LUCIVALDO SILVA DO NASCIMENTO , inscrito(a) no CPF n° 028.xxx.xxx-92, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 42717. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 16 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 179/2026 IG Nº1452698

PROCESSO Nº: 47001.009831 / 2026-48 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) RAIMUNDA RUBINETE DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF n° 245.xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 2828, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 3.123,00 ( Três mil, cento e vinte e três reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699 200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.009831/2026-48, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: RAIMUNDA RUBINETE DO NASCIMENTO , inscrito(a) no CPF n° 245.xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 2828. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 17 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 180/2026 IG Nº1452895

PROCESSO Nº: 47001.009863 / 2026-43 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) ANTONIA MARIA GOMES BEZERRA, inscrito(a) no CPF n° 897.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51597, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 7.982,00 ( Sete mil, novecentos e oitenta e dois reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21787 47200003.11.691.271.10728.14.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.009863/2026-43, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANTONIA MARIA GOMES BEZERRA , inscrito(a) no CPF n° 897.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51597. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 17 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 181/2026 IG Nº1452910

PROCESSO Nº: 47001.009866 / 2026-87 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) MARITZA CARLOTTA MICULIS REBOUCAS, inscrito(a) no CPF n° 587.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 59124, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 4.560,00 ( Quatro mil, quinhentos e sessenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19486 47200003.11.691.271.10728.04.459062 .1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.009866/2026-87, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARITZA CARLOTTA MICULIS REBOUCAS , inscrito(a) no CPF n° 587.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 59124. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ce, 17 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 182/2026 IG Nº1452719

PROCESSO Nº: 47001.009832 / 2026-92 OBJETO: contratação direta da(o) artesã(o) ANDREA LUCIANA DE MIRANDA SILVA, inscrita no CPF n° 315.xxx.xxx-72, detentora da Identidade Artesanal nº 49361, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 2.160,00 ( Dois mil, cento e sessenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.669920 0000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.009832/2026-92, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANDREA LUCIANA DE MIRANDA SILVA , inscrita no CPF n° 315.xxx.xxx-72, detentora da Identidade Artesanal nº 49361. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 17 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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