DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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Fortaleza/Ce, 16 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS:

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA/ORDENADOR DE DESPESA – DIAF Luciano Linhares Feijão - SUPERINTENDENTE Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 103, SÉRIE 3 XVIII, que publicou o 7º Aditivo ao Contrato nº 290/2022 - Lar Antônio de Pádua, processo NUP: 08012.167889/2026-24, o objeto consiste na repactuação salarial, encargos sociais, vale-alimentação e cesta básica, incidindo sobre o valor global do contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada. Segue a retificação do extrato no campo I – Espécies, conforme especificado abaixo: Onde se lê: I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; Leia-se: I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; Fortaleza/CE, 17 de junho de 2026. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº018/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. THAIS DE MELO CUNHA , ocupante do cargo de Gerente de Suprimento e Transporte de Gás desta companhia, a viajar para o Rio de Janeiro/RJ, do dia 26 a 27 de março de 2026, para Participação em Reunião com Supridores de Gás e Encontro GasHub, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 3.589,13 (três mil e quinhentos e oitenta e nove reais e treze centavos), perfazendo um total de R$ 4.849,61 (quatro mil e oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), conforme o artigo 1º; caput e parágrafo 2º e artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 25 de março de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº024/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. LINO MAIA SCIPIÃO NETO , ocupante do cargo de Analista de Processos Operacionais desta companhia, a viajar** para Rio de Janeiro/RJ, do dia 29 a 30 de abril de 2026, a fim de participar do Treinamento de Facilitadores de Governança em SST Norgás, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia ) diária, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.969,82 (um mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.230,30 (três mil e duzentos e trinta reais e trinta centavos), conforme o artigo 1º; §1 do artigo 2º, artigo 7º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 15 de abril de 2026. José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº025/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ROBERTO WAGNER LEITE MACHADO , ocupante do cargo de Gerente de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde desta companhia, a viajar** para Juazeiro do Norte/CE, nos dias 20 a 24 de março de 2026, a fim de realizar o de agenda administrativa na Prefeitura de Juazeiro do Norte e Corpo de Bombeiros para tratar de licenciamento e Certificado de conformidade das operações no Cariri, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 18 de março de 2026. José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº028/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. CÍCERO BORGES DE ANDRADE FILHO , ocupante do cargo de Assessor da Diretoria Técnica e Comercial desta companhia, a viajar** para Juazeiro do Norte/CE, do dia 06 a 07 de abril de 2026, acompanhando autoridade prevista na Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, para realização tratativas comerciais com potencial cliente da região CRAJUBAR, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), considerando o desconto correspondente a ½ (meia) diária, em razão da disponibilização de hospedagem, totalizando R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), conforme com o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput e parágrafo 2º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º , tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 02 de abril de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.