DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026 151

PORTARIA Nº029/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. THAIS DE MELO CUNHA , ocupante do cargo de Gerente de Suprimento e Transporte de Gás desta companhia, a viajar para Juazeiro do Norte/CE, no dia 06 a 07 de abril de 2026, acompanhando autoridade prevista na Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, para tratativas comerciais com potencial cliente da região CRAJUBAR, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), considerando o desconto correspondente a ½ (meia) diária, em razão da disponibilização de hospedagem, totalizando o valor de 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), conforme o artigo 1º; caput e parágrafo 2º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º e artigo 5º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 02 de abril de 2026. José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº DO DOCUMENTO:022/CEGÁS/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: SERCON – SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Rescisão, unilateral, do Contrato nº022/CEGÁS/2024 ,celebrado em 03 de maio de 2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do Art. 239, inciso III, e Art. 269, III, “a”, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e Cláusula Décima Sexta, do referido contrato, e da justificativa exarada pela Gerência de Administração da CEGÁS DATA DA ASS: 03/06/2026 FORO: Fortaleza/Ce SIGNATÁRIO(S): Leandro Petsold dos Santos Araújo e José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº do Documento: 022 /CEGÁS / 2024 CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: SERCON – SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Rescisão, unilateral, do Contrato nº022/ CEGÁS/2024, celebrado em 03 de maio de 2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do Art. 239, inciso III, e Art. 269, III, “a”, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e Cláusula Décima Sexta, do referido contrato, e da justificativa exarada pela Gerência de Administração da CEGÁS DATA DA ASS: 03/06/2026 FORO: Fortaleza/Ce SIGNATÁRIO(S): Leandro Petsold dos Santos Araújo e José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Jose Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº106/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA , Diretor de Gestão Empresarial, para responder cumulativamente pela Diretoria de Desenvolvimento e Tecnologia, em substituição ao titular, em virtude de férias, no período de 30.06.2026 a 19.07.2026, sem prejuízo de suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –METROFOR, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº108/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA** , Diretor de Gestão Empresarial, para responder cumulativamente pela Diretoria de Implantação, em substituição ao titular, em virtude de férias, no período de 22.06.2026 a 26.06.2026, sem prejuízo de suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –METROFOR, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº109/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Acordo Coletivo vigente, cláusula 20.6 e da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, KARINE LOPES SOARES , Técnico Júnior, para substituir MODOALDO HELIO MAGALHÃES MARTINS, Gerente Administrativo Operacional - Sobral, lotado na Diretoria de Operação e Manutenção, em virtude de férias, no período de 06.07.2026 a 25.07.2026. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 15/2026 SACC Nº1442246 PRÉ-RESERVA Nº1449936000

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA. – ME ; OBJETO: Prestação dos serviços eventuais de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza), com Taxa de Administração de 9% (nove por cento), nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Participação nº 2026/19935 e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 61.362,64 (sessenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, MAPP: 879022025, Ação Orçamentária: 20388, Projeto Finalístico: 0809010012026C, Dotação Orçamentária: 29524, Funcional Programática: 08200007.04.122.4 21.20139.03.339039.1.500.9100000.0.2.01, Grupo Despesas: Outras despesas correntes; DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo pela empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA. – ME.

Luis Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA JUVENTUDE

PORTARIA SEJUV/SEC N°007/2026 , de 17 de junho de 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DA MEDALHA E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV. A SECRETÁRIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora DANIELE HOLANDA QUEIROZ, matrícula nº 3000028-5, Coordenadora Administrativo-Financeira da Secretaria da Juventude do Estado do Ceará – SEJUV, para compor a Comissão Mista de Avaliação da Medalha e Prêmio do Mérito Funcional, de acordo com o que determina a Instrução Normativa nº 01/2009, a Lei nº 14.460/2009 e o Decreto nº 29.936/2009, alterado pelo Decreto nº 35.674/2023, com a finalidade de analisar os documentos referentes ao processo de concessão da Medalha e Prêmio do Mérito Funcional. Parágrafo único. A composição da Comissão Mista em membro único decorre da inexistência de órgãos ou entidades vinculadas à estrutura administrativa da Secretaria da Juventude do Estado do Ceará – SEJUV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2026. Aline Martins Alcoeres

SECRETÁRIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ