DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-EXTRATO DO CONTRATO -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP. Inscrita no CNPJ sob o n° 26.956.252/0001-82 e Inscrição Municipal sob o n° 433368, com endereço na Rua Farmacêutico José Rodrigues. 305- Bairro - Centro, CEP: 62650000 - Uruburetama - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0062026CESDUI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 2.191.786,56 (dois milhões, cento e noventa e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0601.26.782.0501.1.012 - Pavimentação, mpliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - Origem de Recursos: Governo do Estado do Ceará, Através da Superintendência de Obras Públicas - SOP e o Município de Apuiarés. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 28 de maio de 2026 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés - osé Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP - Gilvan da Costa Ferreira - Sócio Administrador. Apuiarés - Ce, 28 de maio de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 003.2026-CE05** - O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMINFRA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO HAVER O AGENTE DE CONTRATAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 003.2026-CE05, RESOLVE: COM FUNDAMENTO NO INCISO IV, DO ART. 71, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E CONFORME O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 00005.20260302/0001-26, HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE, LOCALIZADA NA AV. ASSIS CLAUDINO, S/Nº, GIRITA, DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE JUNTO AO PLANO DE TRABALHO COM Nº DO MAPP 179 DA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ., DE ACORDO COM O PROCESSO SUPRA E ADJUDICAR O OBJETO LICITATÓRIO EM FAVOR DA EMPRESA, MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 33.941.917/000140, VENCEDORA DO CERTAME, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.787.741,64 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAL E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). MONSENHOR TABOSA/CE, 22 DE JUNHO DE 2026. GEOVANA DE MOURAS TORRES, ORDENADOR(A) DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260302/0001-26 - CONTRATO Nº 202606220001** - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.2026-CE05CONTRATANTE: SEC.DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O): MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE, LOCALIZADA NA AV. ASSIS CLAUDINO, S/Nº, GIRITA, DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE JUNTO AO PLANO DE TRABALHO COM Nº DO MAPP 179 DA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 1.787.741,64 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.26.782.2602.2.025 - MANUTENCAO DO SISTEMA RODOVIARIO, R$ 1.787.741,64 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905100: OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° STPE001/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE001/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para realização de passeios sócio educativos, recreativos e turísticos, destinados à execução de atividades de convivência comunitária, integração social e acesso à cultura, lazer e cidadania, para o público atendido pelo PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Proteção Social Básica no domicílio, Primeira Infância no SUAS e profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, objetivando fortalecer a interação e inclusão nos espaços sociais, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Senador Pompeu/CE. Data de realização do certame: 10 de Julho de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 24 de Junho de 2026.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 012/2025-DIV. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Agricultura familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Procuradoria geral do município, Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão nº 012/2025-DIV: N° 012.2025-01SME - Valor global: R$ 123.492,60; N° 012.2025-02SME - Valor global: R$ 1.184.179,32; N° 012.2025-04SAFDR - Valor global: R$ 1.531.398,44; N° 012.2025-05SEDUMA - Valor global: R$ 1.045.240,08; N° 012.2025-06GAB - Valor global: R$ 89.167,44; N° 012.2025-03PGM - Valor global: R$ 89.167,44; - Contratada: MLICIT LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcos Vinicios de Paula Correia; N° 012.2025-10SMS - Valor global: R$ 753.781,44; - Contratada: MOVIA LOCAÇÃO E FRETAMENTO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcos Vinicios de Paula Correia. N° 012.2025-11SMS - Valor global: R$ 867.600,00 - Contratada: SETE COPA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rodrigo Cavalcante Texeira; N° 012.2025-12SME - Valor global: R$ 168.000,00 - Contratada: FOX TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pablo Braga Martins. Objeto: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Francisco Fausto Nobre Fernandes, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Nilo Lopes da costa neto, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 02 de março; 20 de fevereiro; 06 de abril de 2026; 19 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Retificação - Ratificação e Homologação - Chamamento Público Nº 0226CHPAS. O Município de Ipaporanga/CE, torna público a presente Retificação do Termo de Ratificação e Homologação do Chamamento Público nº 0226CHPAS, lavrado em 04 de maio de 2026, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil para a produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de interesse social no Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. Processo Administrativo: Nº 00011.20260302/0002-26. OSC Parceira: Habita Brasil - Instituto Nacional de Habitação Social, anteriormente denominada de Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços - CNPJ/MF nº 15.566.365/0001-55. Retificação: Onde se lia valor global de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) e custo unitário de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) por unidade habitacional, passa a se ler valor global de R$ 2.730.000,23 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais e vinte e três centavos) e custo unitário de R$ 136.500,01 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais e um centavo) por unidade habitacional. Motivação: Erro material de redação, decorrente da inclusão indevida de parcela destinada ao trabalho social no valor global da parceria, identificada em análise técnica da Caixa Econômica Federal - Caixa, Mandatária/Agente Financeiro do programa. A retificação não altera o objeto, o número de unidades habitacionais nem os demais termos da parceria. Fundamento Legal: Arts. 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014; Súmulas nºs 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Data da Retificação: Retroage à data do ato retificado: 04 de maio de 2026. Signatário: Antonio Amaro Pereira Oliveira – Prefeito Municipal de Ipaporanga/CE. Ipaporanga/CE, 24 de junho de 2026.