DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. XII - DATA: 18 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA; KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA - JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE - GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2023

I - ESPÉCIE: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA-CE.; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.04.367.730/000186; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, 280, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810-740, FORTALEZA/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.8.666, DE 1993, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – MTE: CE000655/2026, NAS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº.043/2023 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.019906/2026-09; VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº043/2023/SAP , EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – MTE: CE000655/2026, APLICADO A CATEGORIA DE MOTORISTA IX - VALOR GLOBAL: R$3.652,32 (TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.043/2023/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 16 DE JUNHO DE 2026 XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; VITOR SIMÃO BEDÊ SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2024

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA - CE.; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICÓ – SAAE ICÓ , INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.537.196/0001-71; V - ENDEREÇO: RUA JOSÉ RIBEIRO MONTE, 231, CENTRO, ICÓ/CE, CEP: 63.430-00 VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NAS CLÁUSULAS DO CONTRATO N.º 019/2024/SAP E, NAS DISPOSIÇÕES DOS AUTOS DO PROCESSO NUP 18001.014131/2026-77/SAP; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA TERCEIRA.; IX - VALOR GLOBAL: R$37.919,55 (TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO PRORROGADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO.; X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 12 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; JOSELBA MARIA ALENCAR DINIZ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICÓ – SAAE ICÓ; DANIELLE CARDOSO DE SOUZA SCHMITZHAUS - GESTORA DO CONTRATO. Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2025

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA-CE.; IV - CONTRATADA: FRANCISCO R. TORRES INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 13.114.791/0001-22; V - ENDEREÇO: AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA Nº 190 - JABUTI – ITAITINGA/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO ARTIGO 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NAS CLÁUSULAS DO CONTRATO N.º 026/2025/SAP E, NAS DISPOSIÇÕES DOS AUTOS DO PROCESSO NUP 18001.008716/2026-58/ SAP VII- FORO: FORTALEZA-CE.; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA QUARTA. IX - VALOR GLOBAL: R$62.398,00 (SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS); X - DA VIGÊNCIA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA. XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 17 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; FRANCISCO RODRIGUES TORRES FRANCISCO R. TORRES; KEFESON CÍCERO LIMA DA SILVA GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2025

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2025; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA - CE.; IV - CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SENAI/DR-CE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.768.202/0001-76 V - ENDEREÇO: AVENIDA BARÃO DE STUDART, Nº 1980, BAIRRO ALDEOTA VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.1333/2021 E POSTERIORES ALTERAÇÕES; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.040/2025 – FUROPEN/CE., POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISÃO NA SUA CLÁUSULA SEXTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021.; IX - VALOR GLOBAL: O PERÍODO PRORROGADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE TERMO ADITIVO NÃO ACARRETARÁ CUSTO ADICIONAL AO FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO – FUROPEN/CE.; X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.040/2025 – FUROPEN/CE., NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO XII - DATA: 16 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SENAI/DR-CE SENAI; FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA GESTORA.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2025

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES, CEP:60.160.04, FORTALEZA-CE.; IV - CONTRATADA: NEW LEAF CONCEITO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ/