DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026 23

MF Nº10.351.588/0001-81; V - ENDEREÇO: RUA FRANCISCO HOLANDA, Nº881, SALA 10, DIONÍSIO TORRES, CEP:60.135-215, FORTALEZA – CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°.14.133, DE 2021, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – MTE: CE 000655/2026, NAS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº.046/2025 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.020007/2026-41; VII- FORO: FORTALEZA-CE.; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº046/2025/SAP , EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – MTE: CE 000655/2026, APLICADO A CATEGORIA DE MOTORISTA. IX - VALOR GLOBAL: R$4.164,12(QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2026, PERÍODO BASE UTILIZADO PARA CÁLCULO, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – MTE: CE 000655/2026 XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.046/2025/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 12 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; JORGE NEY SANTOS DA MATA NEW LEAF CONCEITO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2026

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2026; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA-CE.; IV - CONTRATADA: NEW LEAF CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ/ MF Nº10.351.588/0001-81 V - ENDEREÇO: RUA CARLOS VASCONCELOS, 2555 - JOAQUIM TÁVORA – 60.115-044 FORTALEZA – CEARÁ VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°.14.133, DE 2021, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – MTE: CE 000025/2026, NAS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº.017/2026 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.020765/2026-69 VII- FORO: FORTALEZA-CE.; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº017/2026/SAP , EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – MTE: CE 000025/2026, APLICADO A CATEGORIA DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. IX - VALOR GLOBAL: R$ 290.454,36 (DUZENTOS E NOVENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). X - DA VIGÊNCIA: PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2026, PERÍODO BASE UTILIZADO PARA CÁLCULO, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – MTE: CE 000025/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 16 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; JORGE NEY SANTOS DA MATA NEW LEAF CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2026

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2026; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA-CE.; IV - CONTRATADA: NEW LEAF CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF Nº10.351.588/0001-81; V - ENDEREÇO: RUA CARLOS VASCONCELOS, 2555 - JOAQUIM TÁVORA – 60.115-044 FORTALEZA – CEARÁ VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°.14.133, DE 01° DE ABRIL DE 2021, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – MTE: CE000025/2026 - CE000299/2026 - CE000176/2026, NAS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº.029/2026 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.020498/2026-20; VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº029/2026/SAP , EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – MTE: CE000025/2026 - CE000299/2026 - CE000176/2026, QUE ABRANGE AS CATEGORIAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E INFORMÁTICA. IX - VALOR GLOBAL: R$333.160,32 (trezentos e trinta e três mil cento e sessenta reais e trinta e dois centavos). X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.029/2026/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 16 DE JUNHO DE 2026 XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; VITOR SIMÃO BEDÊ SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 030/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº51.659.136/000149. OBJETO: aquisição de equipamento hidráulico e elétrico do tipo bomba d´água submersa e trifásica, bomba d´água centrífuga trifásica e quadro de comando inteligente para bomba submersa trifásica , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°.20240008 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: e 1 (um) ano, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$232.285,01 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2026) 18100010.06.421.197.11857.03.449052.1.7543210042.1 – 1040540 DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026. SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; VIVIANE LOPES FRAGA SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; DANIELLE CARDOSO DE SOUZA SCHMITZHAUS - GESTORA DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 038/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: MOVE ON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 45.205.824/0002-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CRIAÇÃO DE ACADEMIAS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 – SELC/RR, OBSERVADOS O TERMO DE REFERÊNCIA DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA – COADM/SAP E A PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, O DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 – SELC/RR - PROCESSO N. 19604.000321/2024.19 - FESP DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021, INICIANDO-SE A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA. VALOR GLOBAL: R$1.110.599,17 (UM MILHÃO CENTO E DEZ MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2026) 1810001