DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº15/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS PROCESSO Nº24001.050303/2026-79 PRÉ-RESERVA 1460774000

ESPÉCIE: DOC. Nº 398/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 15/2026; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS - CPSMR . ENDEREÇO: Travessa Boanerges, s/n, CEP 62.900-000, no Município de Russas/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: Fica acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº15/2026 , referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Russas, a quantia de R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 1.525.870,08 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais); DA VIGÊNCIA:O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:22/06/2026; SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Sávio Gurgel Nogueira.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº17/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN PROCESSO Nº24001.050308/2026-00 PRÉ-RESERVA 1460766000

ESPÉCIE: DOC. Nº 396/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 17/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, sn, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte/CE, Estado do Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº17/2026 , referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas de Limoeiro do Norte, a quantia de R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais) correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 1.525.870,08 (hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 22/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/06615

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FIGUEROA GOMES COMERCIAL LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260501 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.002063/2026-04. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: FIGUEROA GOMES COMERCIAL LTDA: ITEM 1; 1138548 - BASILIXIMABE, 20MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.400,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260501; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/25114

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIPECE LTDA . III – A presente Ata tem por objeto registro de preço -SERVIÇOS ESPECIALIZADOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251587 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.063492/2025-69. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CIPECE LTDA : ITEM 1; 1568940 - MEDICO - ESPECIALISTA CIRURGIAO PEDIATRICO - HORAS - SEMANA DIURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.:18.984 VALOR UNITÁRIO: R$ 226,5200 ; ITEM 2; 2061925 - MEDICO - ESPECIALISTA CIRURGIAO PEDIATRICO, HORAS, SEMANA NOTURNO, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs: QUANT.: 15.744 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 246,9000 ; ITEM 3; 2061935 - MEDICO - ESPECIALISTA CIRURGIAO PEDIATRICO, HORAS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DIURNO, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs QUANT.: 10.092; VALOR UNITÁRIO: R$ 287,6700 ; ITEM 4; 2061945 - MEDICO - ESPECIALISTA CIRURGIAO PEDIATRICO, HORAS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.:10.974; VALOR UNITÁRIO: R$ 313,5600 ; ITEM 5; 16149510 - MEDICO - CIRURGIAO PEDIATRICO, SOBREAVISO CIRURGICOS - HORAS - SEMANA DIURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA obs:. QUANT.: 5.544; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,9500 ; ITEM 6:; 16149610 - MEDICO - CIRURGIAO PEDIATRICO, SOBREAVISO CIRURGICOS - HORAS - SEMANA NOTURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.:4.896 ; VALOR UNITÁRIO: R$74,0700 ; ITEM 7; 16149710 - MEDICO - CIRURGIAO PEDIATRICO, SOBREAVISO CIRURGICOS - HORAS - FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDAobs:. QUANT.: 2.304; VALOR UNITÁRIO: R$ 86,3000 ITEM 8; 16149810 - MEDICO - CIRURGIAO PEDIATRICO, SOBREAVISO CIRURGICOS - HORAS - FINAL DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 2.304; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,0700 ; ITEM 9; 1609460 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 01A , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.:108; VALOR UNITÁRIO: R$15,9600 ; ITEM 10; 1609470 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 01B , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,9700 ; ITEM 11; 1609480 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 01C , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs: QUANT.: 66; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,9600 ; ITEM 12; 1609490 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 2A , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. : QUANT.: 372; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,9700 ; ITEM 13; 1609505 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 2B , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 628 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,3300 ; ITEM 14; 2062068 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 2C, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 276; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,4400 ; ITEM 15; 2062078 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 3A, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 246; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,7800 ; ITEM 16 ; 1609535 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 3B , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 174,2400 ; ITEM 17: 1609545 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 3C , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. : QUANT.:468; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,5800 ; ITEM 18: 1609555 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 4A , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.:269; VALOR UNITÁRIO: R$ 237,5500 ; ITEM 19 ; 1609565 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 4B , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 556; VALOR UNITÁRIO: R$ 259,6700 ; ITEM 20; 1609575 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 4C , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs: QUANT.: 472 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 293,7600 ; ITEM 21 ; 1609585 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 5A , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 60 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 316,2300 ; ITEM 22; 1609595 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 5B , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 276 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 341,5400 ; ITEM 23 ; 16096010 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 5C , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 108; VALOR UNITÁRIO: R$ 362,6100 ; ITEM 24 ; 16096110 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 6A , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 394,9500 ;