DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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ITEM 25; 16096210 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 6B , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 568 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 434,3300 ; ITEM 26 ; 16096310 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 6C , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 60 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 475,0700 ; ITEM 27; 16096410 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 7A , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs: QUANT.: 336; VALOR UNITÁRIO: R$ 513,0200 ; ITEM 28; 2062088 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 7B, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs: QUANT.: 444; VALOR UNITÁRIO: R$ 567,8300 ; ITEM 29 ; 16096610 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 7C , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 510 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 671,8300 ; ITEM 30; 16096710 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 8A , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 908 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 725,2500 ; ITEM 31; 16096810 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 8B , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 228 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 760,3900 ITEM 32 ;2061955 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 8C, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 122; VALOR UNITÁRIO: R$ 806,7700 ; ITEM 33; 2062098 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 9A, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 78,; VALOR UNITÁRIO: R$ 857,3600 ; ITEM 34; 1609714 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 9B , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs QUANT.: 186 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 937,5000 ; ITEM 35; 1609724 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 9C , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 294 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.033,0500 ; ITEM 36; 1609734 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 10A , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 260; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.108,9700 ; ITEM 37; 2062102 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 10B, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 123; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.201,7400 ; ITEM 38; 2061965 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 10C, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 276 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.333,8400 ; ITEM 39; 1609764 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 11A , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 90, ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.411,1600 ; ITEM 40; 1609774 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 11B , UNIDADE 1.0 MEDIDAobs:. QUANT.: 88,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.547,4900 ; ITEM 41; 2061975 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 11C, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.:36 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.697,9100 ; ITEM 42; 1609794 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 12A , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 52 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.759,9300 ; ITEM 43; 1609809 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 12B , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.891,8600 ; ITEM 44; 1609819 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 12C , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 66; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.317,7200 ; ITEM 45; 2061985 - SERVICO MEDICO - PORTE CIRURGICO 13A, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.551,0500 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251587. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/25389

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VERSSERV VENDASONLINE EIRELI . III – A presente Ata tem por objeto EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260269 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.051948/2025-48. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); VERSSERV VENDASONLINE EIRELI : ITEM 1; 972487 - EQUIPAMENTO, HOMOGENEIZADOR DE SANGUE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.774,0000 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260269. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/25409

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA III – A presente Ata tem por objeto SERVIÇOS ESPECIALIZADOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251781 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.057733/2025-31. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA ITEM 1; 2047007 - AUXILIAR DE LABORATORIO - SEMANA DIURNO, UNIDADE 1.0 MEDIDA - obs: QUANT.: 296.492; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5000 . ITEM 2; 2047017 - AUXILIAR DE LABORATORIO - SEMANA NOTURNO, UNIDADE 1.0 MEDIDA - obs:. QUANT.: 50.530 ; VALOR UNITÁRIO: R$12,9000 . ITEM 3; 2047027 - AUXILIAR DE LABORATORIO - FINAL DE SEMANA E FERIADOS, DIURNO, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs QUANT.: 44.061 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,8000 . ITEM 4; 2047037 - AUXILIAR DE LABORATORIO - FINAL DE SEMANA E FERIADOS, NOTURNO, UNIDADE 1.0 MEDIDA - obs:. QUANT.: 13.730 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,4900 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251781. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.051379/2026-11

I - Doc. nº 246/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB Nº 560/2025 e Nº 16/2026 III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 560/2025 e Nº 16/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 6.817,50 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Francisco Mesquita Portela. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.051375/2026-33

I - Doc. nº 248/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE GRAÇA – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB Nº 560/2025 e Nº 16/2026 III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 560/2025 e Nº 16/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 5.905,83 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Maria Iraldice Alcântara.

Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO