DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.009708/2025-47 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº290/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE , inscrito no CNPJ sob o n.º: 07.598.626/0001-90, cuja Prefeitura está situada na Rua Anturino Cunha, nº 361, Centro, Alcântaras/CE, CEP: 62.120-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato por sua prefeita municipal, SR. CHARLYNE CUNHA FREIRE;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL , NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, elaborados para esse fim, bem como projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; a Lei Complementar Estadual n.º 119, de 28/12/2012, e suas alterações; o Decreto Estadual n.º 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; a Lei Estadual n.º 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA; e a Lei Estadual n.º 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições adiante detalhadas; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 2.428.530,49 VALOR: (dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta reais e quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei n.º 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E CHARLYNE CUNHA FREIRE PREFEITA DE ALCÂNTARAS.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.005107/2026-46 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº292/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.654.114/0001- 02, cuja Prefeitura está localizada na Rua Mestre Zuca, 16, Centro – CEP 63.270-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ALBOINO MIRANDA TAVARES NETO.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Construção de uma ponte sobre o Riacho do Vieira , no Bairro Entre Rios, localizado na sede do Município de Porteiras, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.628.164,07 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.628.164,07 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e sete centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.380.702,01 (um milhão, trezentos e oitenta mil, setecentos e dois reais e um centavo). Recursos do CONVENENTE: R$ 247.462,06 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E ALBOINO MIRANDA TAVARES NETO (PREFEITO DE PORTEIRAS/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002867/2026-00 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº293/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE MARANGUAPE- CE , inscrito no CNPJ nº 07.963.051/0001-68, cuja Prefeitura está localizada na Rua Cel. Antônio Botelho, nº 314, Centro – CEP: 61.940-005, Maranguape-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. ATILA CORDEIRO CÂMARA, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionad. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS - NA ESTRADA PIRAPORA NO BAIRRO PIRAPORA - MUNICIPIO DE MARANGUAPE/ CE - PIRAPORA, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 576.077,10 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 576.077,10 (quinhentos e setenta e seis mil, setenta e sete reais e dez centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)e II) Recursos do CONVENENTE: R$ 176.077,10 (cento e setenta e seis mil, setenta e sete reais e dez centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei nº.19.382, de 14 de julho de 2025 - LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e ATILA CORDEIRO CÂMARA (PREFEITO DE MARANGUAPE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.007098/2025-47 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº294/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.673.114/0001-41, com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, Acampamento, 1744, sala 20, CEP 62.265-000, Varjota-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento;; VALOR GLOBAL: R$ 1.594.107,39 VALOR: (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, cento e sete reais e trinta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 - LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE PREFEITO DE VARJOTA/CE.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE