DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43001.003040/2026-53 E APENSOS - IG: 1462453 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº073/CIDADES/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE UMARI . OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE – UMARI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, e autos do Processo NUP: 43001.003040/2026-53 e apensos. FORO: Comarca de Fortaleza . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 884.220,32 VALOR: Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, no montante de R$ 884.220,32 (oitocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 84.220,32 (oitenta e quatro mil, duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.02.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 43100001.15.451.311.11620.02.4 44042.2.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS : Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Alex Sandro Rufino Ferreira, PREFEITO DE UMARI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.008944/2025-94 E APENSOS - IG: 1462488 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº074/CIDADES/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE UMARI . OBJETO: Construção de Praça na sede do Município de Umari FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes. FORO: Comarca de Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 555.308,35 VALOR: R$ 555.308,35 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oito reais e trinta e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 19.382, de 14 de julho de 2025. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 75.308,35 (setenta e cinco mil, trezentos e oito reais e trinta e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11627.02.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 43100 001.15.451.311.11627.02.444042.2.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS : Antônio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Alex Sandro Rufino Ferreira, PREFEITO DE UMARI

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002379/2026-32 E APENSOS - IG: 1453105 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº076/CIDADES/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA . OBJETO: Pavimentação em diversas ruas do município - Guaramiranga/CE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, e Processo NUP: 43001.002379/2026-32 e apensos. FORO: Comarca de Fortaleza . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.346.938,96 VALOR: Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, no montante de R$ 2.346.938,96 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 346.938,96 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.07.44404 2.1.500.9100000.0.4.01 e 43100001.15.451.311.11620.07.444042.2.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS : Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ynara Furtado Vasconcelos Mota, PREFEITA DE GUARAMIRANGA. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003862/2026-34 E APENSOS - IG: 1462710

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº077/CIDADES/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU . OBJETO: CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES DE CAJAZEIRAS E AÇUDE FRIOS – SÃO LUÍS DO CURU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, e autos do Processo NUP: 43001.003862/2026-34 e apensos. FORO: Comarca de Fortaleza . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.409.374,63 VALOR: Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, no montante de R$ 1.409.374,63 (um milhão, quatrocentos e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.381.739,83 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 27.634,80 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.03.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 43100001.15.451.311.11620.03.4 44042.2.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS : Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso, PREFEITO DE SÃO LUÍS DO CURU.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004090/2026-58 E APENSOS - IG: 1462461 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº078/CIDADES/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE OCARA . OBJETO: CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE OCARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, e autos do Processo NUP: 43001.004090/2026-58 e apensos. FORO: Comarca de Fortaleza . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.013.312,54 VALOR: Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, no montante de R$ 1.013.312,54 (um