Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/07/2026 · pág. 7

DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 5.745,10 (cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01 – CARIRI; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26/062026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE (PREFEITO(A) DE BARRO/CE). Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000133/2026-88 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº282/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57, cuja Prefeitura está localizada na Avenida 22 de Janeiro, 5183 - Centro , doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). FRANCISCO KLEITON PEREIRA, brasileiro(a). OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO BECO CULTURAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 940.328,81 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 940.328,81 (novecentos e quarenta mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: ecursos do CONCEDENTE: R$ 884.000,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 56.328,81 (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 04 – Litoral Leste; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E FRANCISCO KLEITON PEREIRA (PREFEITO(A) DE ICAPUÍ/CE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003485/2026-95 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº297/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro lado, o MUNICÍPIO DE MAURITI/CE , inscrita no CNPJ/MF nº. 07.655.269/0001-55, com sede na Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP: 63.210-000, neste ato representado pelo seu prefeito, Sr. JOÃO PAULO FURTADO;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a “ PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO SANTO ANTÔNIO DOS FELIPES E VILA BURITIZINHO , NO DISTRITO DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 781.634,84 VALOR: (Setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº. 19.382, de 14 de julho de 2025 - LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01 – CARIRI; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP e JOÃO PAULO FURTADO PREFEITO DE MAURITI/CE.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.002764/2026-31 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº300/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE , inscrito no CNPJ nº 23.444.672/0001-91, com sede na Rua Queiroz Pessoa, 435, CEP 63.960000, Banabuiú-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS (NAS LOCALIDADES DE LARANJEIRAS E RIBEIRA) , NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes. FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento. VALOR GLOBAL: 792.956,53 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 792.956,53 (setecentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: om a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO (PREFEITO DE BANABUIÚ-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago