DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE - MAPP 6062. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22886-24200254.10.302.171.10885.01.334041.1.5009100000.0; 964261-24200254.10.302.171.10885.01.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Moésio Loiola Melo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/ CE ;. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS , para ocusteio das atividades de média e alta complexidade hospitalar no Município de Piquet Carneiro/ CE - MAPP 6066. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 4.299.877,70 VALOR: R$ 4.299.877,70 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta centavos), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.09.334041.1.5009100000.0, e 24200254.10.302.171.10885.09 .334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Neila Maria Vitoriano de Sousa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/ CE . OBJETO: repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Várzea Alegre - MAPP 6079. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis, FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 1.500.000,00 VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22886-24200254.10.302.171.10885.01.334041.1.5009100000.0; 964261-24200254.10.302.171.10885.01.334041.2.5011100000.0; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Flavio Salviano Lima Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/ CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas ao custeio, manutenção, ampliação, criação ou fortalecimento das ações e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Brejo Santo/CE – MAPP 6058. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 1.500.000,00 VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22886-24200254.10.302.171.10885.01.334041.1.5009100000.0 e 964261-24200254.10.302.171.10885.01.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE . OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no Município de Mombaça/CE - MAPP 6061. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.09.334041.1.5009100000.0, e 24200254.10.302.171.10885.09.33 4041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Orlando Benevides Cavalcante Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE AURORA/CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, prestação de serviços no âmbito do SUS no Município de Aurora/ CE - MAPP 5870. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22886 - 24200254. 10.302.171.10885.01.334041.1.5009100000.0, e 964261 - 24200254.10.302.171.10885.01.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Marcone Tavares de Luna.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO