DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.004797/2026-16 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº304/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 06.582.449/0001-91, cuja Prefeitura está localizada na Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, bairro Centro, CEP: 62.540-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Pavimentação em piso intertravado no Centro do Município de Amontada/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.063.015,55 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.063.015,55 (dois milhões, sessenta e três mil, quinze reais e cinquenta e cinco centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 06 – LITORAL OESTE / VALE DO CURU; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO (PREFEITO DE AMONTADA/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003987/2026-16 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº305/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE- CE , inscrito no CNPJ nº 07.963.051/0001-68, cuja Prefeitura está localizada na Rua Cel. Antônio Botelho, nº 314, Centro – CEP: 61.940-005, Maranguape-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. ATILA CORDEIRO CÂMARA;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE FORQUILHA, TITO E ITAPEBUSSU – MARANGUAPE/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 1.616.443,00 VALOR: (hum milhão, seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº.19.382, de 14 de julho de 2025 - LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP e ATILA CORDEIRO CÂMARA PREFEITO DE MARANGUAPE.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.004012/2025-24 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº306/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.051/0001-68, cuja Prefeitura está localizada na Rua Cel. Antônio Botelho, 314, Centro, Maranguape-Ce, CEP: 61.940-005, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ATILA CORDEIRO CÂMARA.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO NAS RUAS TRAVESSA PADRE QUINDERÉ – 230,60M, TRAVESSA PROFESSORA JOVITA NUNES – 36M, RUA ARTHUR LIMA - 63M, RUA MANUEL NUNES DO NASCIMENTO – 88M, RUA SDO 01 – 315M, RUA JOSÉ VENANCIO – 200M, TRAVESSA SENADOR ALMIR PINTO 01 – 86M, TRAVESSA SENADOR ALMIR PINTO 02 – 66M, TRAVESSA SENADOR ALMIR PINTO 03 – 66M, RUA FRANCISCO BRAGA FILHO – 76M , NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 940.683,67 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 940.683,67 (novecentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 931.369,97 (novecentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 9.313,70 (nove mil, trezentos e treze reais e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 03 – GRANDE FORTALEZA; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E ATILA CORDEIRO CÂMARA PREFEITO DE MARANGUAPE/CE.

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.00427/2026-18 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº311/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.956/0001-84, cuja Prefeitura está localizada na Rua São Francisco, nº 175, Centro - Itapajé/CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA;. OBJETO: Cons;tui objeto deste Convênio a Pavimentação em Pedra Tosca nas localidades de São Pedro da Serra, Bairro Ferros e sede do Município de Itapajé/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Cons;tuição Federal; Cons;tuição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais per;nentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a par;r da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 389.755,87 VALOR: (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.642/2025, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 06 – LITORAL OESTE / VALE DO CURU; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA PREFEITO DE ITAPAJÉ/CE

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.002018/2026-48. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº313/2026

CONVENENTES: UPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE GRANJA/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.827.165/0001-80, cuja Prefeitura está localizada na Praça da Matriz, S/N, Bairro Centro, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Construção de Areninhas nas localidades de Santa Terezinha, Vila