DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº09/2026 NUP 24001.047385/2024-11 PRÉ-RESERVA 1464322000 TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE, À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMOCIM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, e pelas demais disposições legais aplicáveis OBJETO: estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes , mediante apoio financeiro, para reforma e ampliação para a implantação de 10 leitos de UTI no Hospital Filantrópico Polo Municipal De Camocim - Hospital Murilo Aguiar, em conformidade com o plano de trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP 1791. VALOR GLOBAL: R$5.942.027,26 (cinco milhões, novecentos e quarenta e dois mil, vinte e sete reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 368581-24200254.10.302.171.10899.05.445042.1.5009100000.0 364693-24200254.10.302.171.10899.05.445042.2.5011100000.0 DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARIA DE JESUS MARQUES.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260015

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA e PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260015 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 1: QUANT.: 2.461.050 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0994 ; VALOR TOTAL: R$ 244.628,37 ; PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA: ITEM 2: QUANT.: 820.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1502 ; VALOR TOTAL: R$ 123.216,57 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 367.844,94;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260078

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA, MEDI-GLOBE BRASIL LTDA e E&T PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS GASTROVISION LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260078 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA: ITEM 1: QUANT.: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 390,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 468.000,00 ; ITEM 2: QUANT.: 420; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 147.000,00 ; ITEM 6: QUANT.: 850; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 297.500,00 ; SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA : ITEM 3: QUANT.: 1.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 348.000,00 ; MEDI-GLOBE BRASIL LTDA : ITEM 4: QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 480,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 40.800,00 ; E&T PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS GASTROVISION LTDA : ITEM 5: QUANT.: 105; VALOR UNITÁRIO: R$ 372,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 39.060,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.340.360,00; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260286

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260286 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 55.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000; VALOR TOTAL: R$ 223.200,00; ITEM: 3; QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0291; VALOR TOTAL: R$ 183,33; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 8.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2500; VALOR TOTAL: R$ 10.125,00; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 12.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000; VALOR TOTAL: R$ 18.225,00; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 9.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6500; VALOR TOTAL: R$ 6.142,50; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; VALOR TOTAL: R$ 31.500,00; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 20.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0400; VALOR TOTAL: R$ 21.528,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 310.903,83.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260504

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ,NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, ACCORD FARMACEUTICA LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260504 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 2: QUANT.: 1.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4320 ; VALOR TOTAL: R$ 10.226,88; ITEM 5: QUANT.: 1.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4320 ; VALOR TOTAL: R$ 10.226,88; ITEM 6: QUANT.: 1.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4320 ; VALOR TOTAL: R$ 10.226,88; ITEM 7: QUANT.: 1.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4320 ; VALOR TOTAL: R$ 10.226,88; ITEM 8: QUANT.: 1.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4320 ; VALOR TOTAL: R$ 10.226,88; ITEM 11: QUANT.: 1.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4320 ; VALOR TOTAL: R$ 10.226,88; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA: ITEM 3: QUANT.: 3.185 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 16.562,00 ; ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM 4: QUANT.: 1.215; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.020,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.239.300,00 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9: QUANT.: 106; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.550,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 164.300,00 ; ITEM 10: QUANT.: 31.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 124.605,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.563.989,92 ;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.052240/2026-95

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº165/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA e MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/ CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção da prestação de serviços no âmbito municipal, assegurando o adequado funcionamento da rede de serviços de saúde do Município de Quixelô/CE - MAPP 6099. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto