DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 500.000,00 VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26830-24200254.10.302.171.10885.02.334041.1.5009100000.0 96438324200254.10.302.171.10885.02.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Jose Adil Vieira Junior.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.051193/2026-62

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº166/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE . OBJETO: objeto a transferência de recursos financeiros estaduais para fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde e Controle de Zoonoses do Município de Horizonte, mediante custeio parcial da execução do Contrato ARB nº 2025.07.08.2, destinado à prestação de serviços veterinários especializados para realização de procedimentos de esterilização cirúrgica de cães e gatos do Município de Horizonte/CE - MAPP 6046. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 149.950,00 VALOR: R$ 149.950,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28271 - 24200254.10.302.171.10885.03 .334041.1.5009100000.0, e 960614 - 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Manoel Gomes de Farias Neto.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.050461/2026-29 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº174/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE BARRO – CE ;. OBJETO: O presente convênio tem como objetivo o repasse de recursos para aquisição de Ambulância para o Distrito de Santo Antônio/Brejinho e comunidades adjacentes - Município de Barro-CE , em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 6075. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013, pela Lei Estadual Complementar nº 178/2018 e demais alterações, no Decreto nº 32.811/2018 e suas alterações, e legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$162.666,67 VALOR: R$162.666,67 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$42.666,67 (quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23900-24200254.10.302.171.10899.01.444042.1.5009100000.0 955539-24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Hericles George Feitosa Albuquerque.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.050271/2026-10

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº175/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA e o MUNICÍPIO DE BARRO/ CE ;. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais , por meio de convênio, com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS. REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE – MAPP 6077. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22886-24200254.10.302.171.10885.01.334041.1.5009100000.0 964261-24200254.10.302.171.10885.01.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS : ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.051113/2026-79

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº176/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção ou a manutenção da prestação de serviços no âmbito do SUS, mediante o custeio complementar dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares já pactuados na Programação Pactuada e Integrada (PPI) do Município de Ipueiras/ CE - MAPP 6091. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 250.000,00 VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2065224200254.10.302.171.10885.12.334041.1.5009100000.0, e 964613-24200254.10.302.171.10885.12.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Souto de Vasconcelos Júnior

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.052599/2026-62 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº177/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no Município de Capistrano/CE - MAPP 6096. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 1.500.000,00 VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31058 - 24200254.10.302.171.10885.07.334041.1.5009100000.0, e 961676 - 24200254.10.302.171.10885.07.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Cláudio Bezerra Saraiva.

Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO