DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°720/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III

TOTAL DE H/A PORTARIA: 39 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.346,59

PORTARIA Nº721/2026 NUP 10041.002765/2026-07 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE PAPILOSCOPIA EM LABORATÓRIO - TURMA I / 2026, eferente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº10041.002765/2026-07, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°721/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE PAPILOSCOPIA EM LABORATÓRIO - TURMA I / 2026

TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.521,60

PORTARIA Nº741/2026 NUP 10041.002801/2026-24 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS DA PALESTRA DE APOIO PÓS-OCORRÊNCIA CRÍTICA: ESTRATÉGIAS DE AUTORREGULAÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE FORENSE - TURMA I / 2026 , eferente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº10041.002801/2026-24, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°741/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026 PALESTRA DE APOIO PÓS-OCORRÊNCIA CRÍTICA: ESTRATÉGIAS DE AUTORREGULAÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE FORENSE - TURMA I / 2026

TOTAL DE H/A PORTARIA: 3 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 326,07

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº19/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP – NUP Nº10041.002153/2026-14

REFERÊNCIA Nota de Instrução nº 19/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP, da componente curricular de Defesa Pessoal, do Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil do Ceará - 1º Classe - Turma I/2026, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas-aula, regido pelo Edital nº 1 - PC/CE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 070, de 15 de abril de 2025, estabelecendo diretrizes técnicas, doutrinárias e administrativas para a realização das aulas teóricas, práticas e avaliações, conforme previsto no Plano de Ação Educacional (PAE) nº 29/2026-CEFPC/AESP, sob NUP nº 10041.001791/2026-18, estabelecendo diretrizes técnicas, doutrinárias e administrativas para a realização das aulas teóricas, práticas e avaliações. CURSO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1º CLASSE - TURMA I/2026. OBJETIVO Proporcionar aos DISCENTES conhecimentos técnicos e práticos que os habilitem a empregar técnicas de Defesa Pessoal aplicáveis à atividade policial civil, visando à autoproteção, à contenção segura de indivíduos, à preservação da integridade física própria e de terceiros, bem como à atuação dentro dos princípios da proteção dos Direitos Humanos, da legalidade, necessidade, proporcionalidade e conveniência administrativa. INSTRUTORES Serão designados dois (02) instrutores, sendo 1 (um) instrutor master e 1 (um) instrutor Auxiliar, selecionados pela Célula Acadêmica Policial Civil, em conjunto com a Célula de Práticas Educacionais da Polícia Civil, e aprovados pela Diretoria de Ensino Policial Civil da AESP/CE. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO A cargo da AESP/CE Apoio: Polícia Civil do Estado do Ceará QUANTIDADE DE ALUNOS 100 alunos delegados, divididos em 4 grupos; Observação: O quantitativo de alunos previsto para o curso poderá sofrer alterações em razão de decisões administrativas e/ou judiciais. EQUIPAMENTOS I. Tatame (EVA) - preferencialmente no mínimo de 2 (dois) por aluno; II. Simulacros de arma de fogo e arma branca; III. Algemas de treinamento. IV. Cinto Tático. PROCEDIMENTOS A disciplina será ministrada por meio de metodologia teórico-prática, priorizando a aprendizagem progressiva, segura e contextualizada, voltada à realidade operacional policial. As instru-