DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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Nome completo do Candidata(o) e Eleitora(o): _______ Nome Social: _________ CPF: _________ Habilitação: Condição: (Campo obrigatório. Escolha apenas uma alternativa) ( ) Eleitor(a) ( ) Candidato(a)/Eleitor(a)

Local ___, Data de _______ de 2026.

____________(Assinatura do(a) Representante Legal) (Identificação e qualificação de quem assina o documento)

__________Assinatura do(a) candidato(a)/eleitor(a) ou eleitor(a) designado(a)

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO SEGMENTO ENTIDADES DOS TRABALHADORES(AS) E ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS(AS) NA CONDIÇÃO DE CANDIDATO(A)/ELEITOR(A)

DECLARO, para os devidos fins, que o/a (nome da entidade/organização) ___ ______ _____, com sede(endereço) __________, na cidade de ___, Estado (UF) , portadora do CNPJ nº ____, está em pleno e regular funcionamento, desde (data de fundação) //_, cumprindo regularmente as suas finalidades estatutárias, sendo a sua Diretoria atual, com mandato de // a _//, constituída dos seguintes membros, de acordo com ata de eleição e posse: Presidente (nome completo): _________ Nº do RG: ___ Órgão expedidor: __ CPF: ___ Endereço Residencial: ___________ E-mail: ___________ Vice-presidente ou cargo equivalente (nome completo): ______ Nº do RG: ___ Órgão expedidor: ___ CPF: ___ Endereço Residencial: ___________ E-mail: ___________ Secretária (o) ou cargo equivalente (nome completo): ______ Nº do RG: __ Órgão expedidor: __ CPF: __ Endereço Residencial: ________ E-mail: __________ DECLARO, em complemento, que a entidade ou organização acima identificada desenvolve suas atividades institucionais, há no mínimo dois anos, nos municípios (citar): ___ Local __, Data ___ de ____ de 2026.

____________(Assinatura do(a) Representante Legal) (Identificação e qualificação de quem assina o documento)

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO PARA REPRESENTANTE DE USUÁRIOS(AS) DECLARO, para os devidos fins, que o/a (nome do grupo, associação, movimento social, fórum, rede ou outras denominações de representação de usuário(a) da política de assistência social), com sede (endereço), na cidade de (nome do Município), Estado (UF), exerce suas atividades de assistência social cumprindo regularmente as suas finalidades, desde (data de início das atividades), sendo seus representantes legitimados, com fundamento nas definições da Resolução CNAS nº 99, de 04 de abril de 2023 e documentos constitutivos ou relatório de reunião, pelo período de mandato de // a /_/__, composto pelos seguintes membros:

Representante 1: Nome completo: _________ Número do RG: __, Órgão expedidor: __, CPF: __ Endereço Residencial: ________ Cargo/Função/Atividade: _________ Representante 2: Nome completo: _________ Número do RG: ____, Órgão expedidor: __, CPF: __ Endereço Residencial: ________ Cargo/Função/Atividade: _________ Representante 3: Nome completo: _________ Número do RG: ___, Órgão expedidor: ___, CPF: __ Endereço Residencial: _________ Cargo/Função/Atividade: ________ Local ___, Data de _______ de 2026.

____________(Identificação e qualificação de quem assina)

Assinatura do(a) Presidente do Conselho Municipal ou órgão gestor da assistência social de âmbito municipal ou estadual ou coordenador(a) de CRAS ou CREAS, secretário(a), ou pelo(a) coordenador(a) da respectiva unidade de serviço socioassistencial.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE DESIGNAÇÃO TODOS OS SEGMENTOS COMO CANDIDATOS(AS)/ELEITORES(AS) E ELEITORES(AS) À Comissão Eleitoral, Conforme disposto na Resolução CEAS/CE nº 244, de 25 de junho de 2026, venho designar o(a) senhor(a) ____, para representação desta entidade/organização/ representante de usuários(as) postulante à participação no processo eleitoral para a gestão 2026-2028, na condição de: ( ) candidato(a)/eleitor(a) ou ( ) eleitor(a). DECLARO que a pessoa designada participa das atividades desta entidade/organização na qualidade de __ (esclarecer vínculo) (para Entidades/ Organização de Usuários e Trabalhadores)

Ou DECLARO que a pessoa designada participa das atividades do grupo/movimento/fórum/associação na qualidade de ____ (esclarecer vínculo). Representante: Nome completo: __________ Nome Social: _________ Nº do RG: ___, Órgão expedidor: __, CPF: __ Endereço Residencial: ________ Telefone: ( ) _____ ; E-mail: _____ Local __, Data ___ de ____ de 2026.

____________(Assinatura do(a) Representante Legal) (Identificação e qualificação de quem assina o documento)

__________Assinatura do(a) candidato(a)/eleitor(a) ou eleitor(a) designado(a)