DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 106/2026
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EVENT’S PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 09.348.812/0001-05, com sede na Rua Alberto Magno, 628, Bom Futuro, Fortaleza – Ce, CEP 60.425-235, representada pelo Sr. André Luis dos Santos Pereira, brasileiro, inscrito no CPF: 070.800.043-65, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “PATRULHA” . OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, denominado “INAUGURAÇÃO DE ESCOLA”, no dia 08 de MAIO de 2026, às 09H00M, em BOA VIAGEM – CE, com a participação do grupo musical “PATRULHA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 233, de 10 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Processo Administrativo NUP nº 30001.006848/2026-41. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.10.339039.1.5009100000.9 DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE, e André Luis dos Santos Pereira – CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2026
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: 52.275.163 FRANCISCO CLEITON SILVEIRA DIÓGENES , inscrita no CNPJ sob o nº 52.275.163/0001- 80, com sede na Rua Tomas Acioli, nº 320, apto 302, Bloco 2, bairro Joaquim Távora, cidade de Fortaleza / CE, CEP: 60.135-180, telefone: (88) 99671-5646, e-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Francisco Cleiton Silveira Diógenes, brasileiro, portador do CPF nº 945.763.433-00, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “Chiquinho do Vanerão”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA ESTRADA DE LIMOEIRO”, no dia 23 de MAIO de 2026, às 09H00, em Limoeiro do Norte – CE, com a participação da banda musical “CHIQUINHO DO VANERÃO”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 233, de 10 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Processo Administrativo NUP nº 30001.008157/2026-81. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11 715.14.339039.1.5009100000.13 DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE, e Francisco Cleiton Silveira Diógenes – CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 136/2026
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: 52.275.163 FRANCISCO CLEITON SILVEIRA DIÓGENES , inscrita no CNPJ sob o nº 52.275.163/0001- 80, com sede na Rua Tomas Acioli, nº 320, apto 302, Bloco 2, bairro Joaquim Távora, cidade de Fortaleza / CE, CEP: 60.135-180, telefone: (88) 99671-5646, e-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Francisco Cleiton Silveira Diógenes, brasileiro, portador do CPF nº 945.763.433-00, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “Chiquinho do Vanerão”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE”, no dia 08 de JUNHO de 2026, às 17:00hrs, no município de JAGUARIBE-CE, com a participação da banda musical “CHIQUINHO DO VANERÃO”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 233, de 10 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Processo Administrativo NUP nº 30001.009282/2026-17. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715. 14.339039.1.5009100000.13 DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE, e Francisco Cleiton Silveira Diógenes – CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2026
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: L&A EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.171.456/0001-88, com sede na Rua Senador Pompeu, nº 834, sala 415, Centro, cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.025-000, telefone: (85) 99433- 1433, email: [email protected], neste ato representada pela Sra. Railla Cristina Pereira Araujo, brasileira, empresária, portadora do CPF nº 020.127.762-05, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “Ju Moura”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, denominado “ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA ESTRADA”, no dia 08 de JUNHO de 2026, às 09:00hrs, no município de CAMOCIM-CE, com a participação da banda musical “JU MOURA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 233, de 10 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Processo Administrativo NUP nº 30001.009281/2026-64. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.05.339039.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE, e Railla Cristina Pereira Araujo – CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 142/2026
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: L&A EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.171.456/0001-88, com sede na Rua Senador Pompeu, nº 834, sala 415, Centro, cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.025-000, telefone: (85) 99433- 1433, email: [email protected], neste ato representada pela Sra. Railla Cristina Pereira Araujo, brasileira, empresária, portadora do CPF nº 020.127.762-05, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a)