DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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PORTARIA Nº176/2026 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ANDRE GUSTAWO DE LIMA E SILVA , Procurador do Estado, matrícula 300050.5.8, desta Procuradoria-Geral do Estado Ceará, a viajar à cidade de Sobral/ CE, no dia 27 de maio de 2026, com a finalidade de acompanhar inspeção judicial dos autos do processo nº 3001348-41.2023.8.06.0167, de interesse da Administração Pública, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), de acordo com os arts. 1º, 2º, 4º,12º, 15º e 16º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e classe II do Anexo I da Portaria nº 9/2026 do DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2026. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260041

IG Nº1462311000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260041, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-358 NO TRECHO: OLHO DÁGUA DA BICA - DIVISA CE/RN , NOS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO – CE, COM EXTENSÃO DE 23,52 KM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95094/2026, até o dia 20/07/2026, às 09:30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2026. Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260005, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Aquisição de tubos de condução em polietileno de alta densidade – PEAD, SDR 11, PE 100 com diâmetro de 63mm , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907422026, até o dia 14/07/2026, às 15h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260343

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260343, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903432026, até o dia 16/07/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250028

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91270/2025 - Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO da licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no e seus Anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250033

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91709.2025 – Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FLUXO DE GÁS REFRIGERANTE VARIÁVEL (VRF) , com montagem e instalação para funcionamento, em substituição aos Grupos 14, 15, 16 e 17 existentes no prédio do Palácio da Abolição, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025 1428**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91428/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20251814

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91814/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuros e eventuais contratações de serviços em horas e procedimentos/ano, na categoria profissional de PERFUSIONISTA , visando atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, nas Unidades de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov. br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa

PREGOEIRO