DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260057

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90588/2026 Comprasnet , de interesse da CAGECE, cujo objeto é “ Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de HIPOCLORITO DE SODIO 12% e HIDROXIDO DE SODIO 32% , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2026. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2026 0070

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90070/2026 Comprasnet, de interesse doa SESA cujo objeto é a aquisição de insumos para HEMODINÂMICA (stents, microcateteres, cateteres balão e sistemas de proteção cerebral) , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260071

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90701/2026 Comprasnet de interesse da Cagece, cujo objeto é “ Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de TUBOS POLIETILENO , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260353

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90353/2026 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é a aquisição de próteses metálicas Duodenal e Colônica , em consignação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2026. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260567**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90567/2026 - Comprasnet, de interesse da SESA/HIAS, cujo objeto é aquisição de INSUMOS DE DIÁLISE PERITONEAL, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO , para o Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260574**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905742026_ Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260581

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90581/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2025/NUP 13001.012604/2026-88 - IG: 1461999000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ- PGE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60811-520; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ- ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem fundamentação legal nos art. 106, art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, e seus anexos, na proposta da CONTRATADA, no NUP: 13001.012604/2026-88 - PGE, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas na legislação aplicável; VII- FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo, que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de junho de 2026; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor estimado do presente aditivo é de R$ 630.057,56 (seiscentos e trinta mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, a contar do dia 25 de junho de 2026, na forma do art. 106, art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII - DATA: 19 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Gabriela Paulino da Silva, Secretária-Geral da PGE, Hugo Santana de Figueirêdo Junior e Pablo de Mello e Silva de Carvalho, Representantes legais da CONTRATADA.

Juliana Holanda Farias de Araripe Bringel

COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA