DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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oitenta e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 19.382, de 14 de julho de 2025, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 22.001,85 (Vinte e dois mil, um real e oitenta e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.06.444042.1.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS : Antônio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Vicente de Paulo Sousa e Silva, PREFEITO DE PENTECOSTE.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004368/2026-97 E APENSOS - IG: 1462649 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº084/CIDADES/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE IRACEMA . OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, e NUP: 43001.004368/2026-97 e apensos. FORO: Comarca de Fortaleza . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 210.055,47 VALOR: Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, no montante de R$ 210.055,47 (duzentos e dez mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 19.382, de 14 de julho de 2025, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 60.055,47 (sessenta mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11627.14.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 43100001.15.451.311.11627.14.444042.2.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS : Antônio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Celso Gomes da Silva Neto, PREFEITO DE IRACEMA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003733/2026-46 E APENSOS - IG: 1463658 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº085/CIDADES/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES, e MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA . OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, e NUP: 43001.003733/2026-46 e apensos. FORO: Comarca de Fortaleza . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.076.814,91 VALOR: Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, no montante de R$ 1.076.814,91 (um milhão, setenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e um centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 76.814,91 (setenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e um centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.06.444042.1.500.9100000. 0.4.01 e 43100001.15.451.311.11620.06.444042.2.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS : Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Jose Antunizio de Brito, PREFEITO DE TEJUÇUOCA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003663/2026-26 E APENSOS - IG: 1455464

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº086/CIDADES/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS . OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO – NOVA RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, e NUP: 43001.003663/2026-26 e apensos. FORO: Comarca de Fortaleza . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.553.176,33 VALOR: Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, no montante de R$ 1.553.176,33 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e seis reais e trinta e três centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 53.176,33 (cinquenta e três mil, cento e setenta e seis reais e trinta e três centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.12.444042.1.500.9100000.0.4 .01 e 43100001.15.451.311.11620.12.444042.2.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS : Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Anderson Pedrosa Magalhães, PREFEITO DE NOVAS RUSSAS.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004460/2026-57 - IG: 1464514 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 024/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITATIRA ; II - OBJETO: DO PLANO DE TRABALHO: Fica alterado o Plano de Trabalho em razão da reprogramação do cronograma de desembolso, sem repercussão financeira, conforme aprovado no NUP 43001.004460/2026-57 e anexo a este Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 5.740.441,96 ( cinco milhões, setecentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 de julho de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA . Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0353/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XXIII do art. 4º do Decreto no 33.450, de 28 de janeiro de 2020, alterado pelo Decreto no 35.359, de 23 de março de 2023, CONSIDERANDO o cumprimento de preceitos estabelecidos no Decreto nº 34.597, de 17 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 36.329, de 05 de dezembro de 2024 e ainda, os princípios constitucionais administrativos da legalidade e da moralidade, previstos no art.37, caput, da Constituição da República; CONSIDERANDO o disposto nos Processos de NUPs no 43022.002536/2026-61 e 43022.002527/2026-71, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Gabriel Monteiro Guedes, Procurador Autárquico, matrícula nº 300101-83; José Michel da Silva, Analista de Edificações e Rodovias, matrícula nº 700184-11; David Machado