DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026 41

Bastos, Analista de Edificações e Rodovias, matrícula nº 700177-17 e José Maurício Nobre de Oliveira, Agente de Administração, matrícula nº 016492-13, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão destinada a proceder à análise preliminar, no prazo de 30 (trinta) dias, visando à verificação da viabilidade e possibilidade de pagamento por Reconhecimento de Dívida (DEA), referente a reajuste contratual ocorrido no exercício de 2024, em favor da empresa CONFAHT Construtora Holanda Ltda., objeto do Contrato no 099/2021, sem prejuízo da apuração de responsabilidades, bem como da verificação da existência ou não de indícios de autoria e materialidade que ensejem a instauração de procedimento disciplinar cabível. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS em Fortaleza, 01 de julho de 2026. José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº0354/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/07/2026, NUP: 43022.007167/2026-01. CONTRATO Nº022/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE - Município: LIMOEIRO DO NORTE - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 022/2026 celebrado com a empresa ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 julho 2026

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº0355/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR o servidor SAULLO MARINHO CAMARA , matrícula 3001009-4, na função de Gerente de Manutenção da Malha Viária, para responder ao cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Superintendente Adjunto de Rodovias, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas – SOP, em SUBSTITUIÇÃO o titular da pasta José Ilo de Oliveira Santiago, matrícula 014012-11, em virtude de férias no período de 15/07/2026 a 29/07/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº0362/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/07/2026, NUP: 43022.007124/2026-18. CONTRATO Nº0139/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE - Município: HORIZONTE - Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0139/2026 celebrado com a empresa GAID CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0363/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/07/2026, NUP: 43022.007293/2026-58. CONTRATO Nº0149/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA - CE - Município: GRANJA - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0149/2026 celebrado com a empresa F2 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0365/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 02/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0287/2024, publicado no DOE-CE de 05/06/2024, pg 14, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra,NUP: 43022.007289/2026-90. CONTRATO Nº0184/2023

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR