DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE - Município: PACAJUS - Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0184/2023 celebrado com a empresa SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0366/2026 – GESPE . O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/07/2026,NUP: 43022.007294/2026-01. CONTRATO Nº073/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE - Município: CAMOCIM - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 073/2026 celebrado com a empresa F2 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 Julho 2026

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2025 NUP: 43022.006472/2026-78 (IG: 1464492000) I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.006472/2026-78, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução ao Contrato nº. 037/2025, cujo objeto consiste na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA UNIDADE PRISIONAL MASCULINA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. O prazo de execução fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos. IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 05/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 13/10/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 074/2026 NUP: 43022.003049/2026-16 IG 1441156000**

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE; CONTRATADA: CONSTERRA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.353.156/0001-03, neste ato representada pelo seu representante, o Sr. WASHINGTON LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA, brasileiro, com endereço comercial na sede da Contratada, todos devidamente qualificados no Processo Administrativo NUP 43022.003049/2026-16; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PAVIMENTAÇÃO DA CE-166 NO TRECHO ENTR. CE-284 (B) - VILA DE BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE CARIÚS - CE, COM EXTENSÃO DE 23 KM, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20260025 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado; O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 4320 0007.26.781.261.11629.02.449051 – FONTE 500 – TESOUTO ESTADUAL E 43200007.26.781.261.11629.02.449051 – FONTE (754)-(142) - CREDITO INTERNO – INVESTIMENTO – BB; VALOR GLOBAL: R$ 27.561.849,00 (vinte e sete milhões, quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais); DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e WASHINGTON LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA(REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSTERRA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA.)

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.005245/2026-25 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº312/2026 CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE- CE , inscrito no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, com sede situada na Av. Moisés Moita, 785 - Planalto, Tianguá - CE, 62320-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, devidamente qualificado no NUP supramencionado. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ Recuperação de estradas vicinais com revestimento primário e drenagem , nas localidades de Sítio Araticum, Sítio Alto Bonito, Sítio Lagoa dos Bitonhos, Limão, Sítio Timbaúba, Santa Rosa, Cana Verde, Sítio Feira, Parque da Serra, Santa Bárbara, Sede, Sítio Cipó, Lagoa do Padre, Sítio Olho Dágua, Estivado, Morcego, Sítio Pé do Morro, São Vicente, Sítio do Meio, Sítio São José, Sítio Croatá, Sítio Cidade, Sítio Cajuaçú, Sítio Itapuca, Sítio Caracol, Sítio Taboca, Sítio Conservador, Sítio Santa Maria e Reserva Vila na Mata, no município de Tianguá/CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no