DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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ITEM 10: QUANT.: 28 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 ; ITEM 11: QUANT.:28 ; VALOR UNITÁRIO: R$64,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 ; ITEM 14: QUANT.: 9 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 24.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 216.000,00 ; CEQUIMICA LTDA : ITEM 16: QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.124,3200 ; VALOR TOTAL: R$ 14.616,16 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 296.877,76 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260128

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA , MAKE LINE COMERCIAL LTDA e POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços,visando futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260128 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA : ITEM 1: QUANT.: 120 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,9300 ; VALOR TOTAL: R$ 17.511,60 ; ITEM 5: QUANT.: 272 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,4800 ; VALOR TOTAL: R$ 2.034,56 ; ITEM 6: QUANT.: 292; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,6200 ; VALOR TOTAL: R$ 3.393,04 ; MAKE LINE COMERCIAL LTDA : ITEM 2: QUANT.: 170 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 7.310,00 ; ITEM 3: QUANT.: 220 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 ; POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA: ITEM 4: QUANT.: 565 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 42.375,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 78.124,20;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260482

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DUBEM DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA , PFIZER BRASIL LTDA , UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ,ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e PHARMAPLUS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260482 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): DUBEM DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA : ITEM 1: QUANT.: 5.040 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 213,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.073.520,00 ; PFIZER BRASIL LTDA: ITEM 2: QUANT.: 11.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 298,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 3.489.057,00 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ITEM 3: QUANT.: 7.650 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5800 ; VALOR TOTAL: R$ 4.437,00 ; ITEM 11: QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9700 ; VALOR TOTAL: R$ 3.928,50 ; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 4: QUANT.: 13.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4600 ; VALOR TOTAL: R$ 6.072,00 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 5: QUANT.: 34.650 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3090 ; VALOR TOTAL: R$ 10.706,85 ; ITEM 6: QUANT.: 23.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0990 ; VALOR TOTAL: R$ 2.316,60 ; ITEM 10: QUANT.: 21.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2690 ; VALOR TOTAL: R$ 5.810,40 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: QUANT.: 615 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 164,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 100.860,00 ; ITEM 8: QUANT.: 435 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 261.000,00 ; PHARMAPLUS LTDA : ITEM 9: QUANT.: 11.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1538 ; VALOR TOTAL: R$ 1.730,25 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 4.959.438,60 ;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260555

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INOVAMED HOSPITALAR LTDA, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260555 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): INOVAMED HOSPITALAR LTDA : ITEM 1: QUANT.: 3.330 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7489 ; VALOR TOTAL: R$ 2.493,84 ; ITEM 3: QUANT.: 49.480 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1185 ; VALOR TOTAL: R$ 5.863,38 ; ITEM 6: QUANT.: 4.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2609 ; VALOR TOTAL: R$ 1.239,28 ; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 2: QUANT.: 63.483.070 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0495 ; VALOR TOTAL: R$ 3.142.411,97 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 4: QUANT.: 45.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5500 ; VALOR TOTAL: R$ 24.750,00 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 5: QUANT.: 1.085.990; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1200 ; VALOR TOTAL: R$ 1.216.308,80 ; ITEM 7: QUANT.: 715.572; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.790.730,80 ; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 8: QUANT.: 9.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4333 ; VALOR TOTAL: R$ 4.159,68 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 9: QUANT.: 1.037.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200 ; VALOR TOTAL: R$ 124.440,00 ; ITEM 10: QUANT.: 91.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0259 ; VALOR TOTAL: R$ 93.356,90 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 7.405.754,65 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.034638/2026-40 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº83/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/ CE. OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE - MAPP 5816. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 495.000,00 VALOR: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26263 -24200254.10.302.171.10885.09.334041.1.5009100000.0; 964329 - 24200254.10.302.171.10885.09. 334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Marcílio Coelho Brito. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.042717/2026-24

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº96/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 7.000.000,00 ; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE . OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas ao custeio, manutenção, ampliação, criação ou fortalecimento das ações e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Canindé/CE – MAPP 6029. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais