DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 7.000.000,00 VALOR: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24830-24200254.10.302.171.10885.10.334041.1.5009100000.0, e 963907-24200254.10.302.171.10885.10.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Jardel Sousa Pinho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.044084/2026-99 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº147/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e o MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE ;. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE - MAPP 5872. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.300.000,00 VALOR: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26263-24200254.10.302.171.10885.09.334041.1.5009100000.0; 96432924200254.10.302.171.10885.09.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Eliria Maria Freitas de Queiroz.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.049215/2026-24 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº154/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 1.500.000,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE . OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação e o fortalecimento da prestação de serviços do SUS no Município de São João do Jaguaribe/CE - MAPP 6067. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27730 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5009100000.0, e 964355 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Raimundo César Morais Maia.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.048021/2026-10 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº156/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS, garantir a continuidade e a expansão da assistência em saúde regionalizada no Município de Baturité/CE - MAPP 6047. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 3.170.000,00 VALOR: R$ 3.170.000,00 (três milhões e cento e setenta mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31058 - 24200254.10.302.171.10885.07.334041.1.5009 100000.0, e 961676 - 24200254.10.302.171.10885.07.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.043551/2026-63 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº158/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE CATARINA/ CE . OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais , por meio do MAPP nº 5959, no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), destinados ao apoio das ações e serviços públicos de saúde do Município de CATARINA, com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS, por meio de Repasse de Recursos para apoio de ações na área de saúde do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 670.000,00 VALOR: R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2683024200254.10.302.171.10885.02.334041.1.5009100000.0 964383-24200254.10.302.171.10885.02.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026 SIGNATÁRIOS : ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E RENAN BARROS GUEDES.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.113462/2025-19 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº162/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 190.766,67; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA e MUNICÍPIO DE RUSSAS . OBJETO: Repasse de recurso para aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Russas/CE - MAPP nº 5620. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 190.766,67 VALOR: R$ 190.766,67 (cento e noventa mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 50.766,67 (cinquenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) oriundos da Contrapartida do Município, e R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30263-24200254.10.302.171.10899.14.444042.1.5009100000.0 959545-24200254.10.302.171.10899.14.444042.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Sávio Gurgel Nogueira.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.044677/2026-55

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº163/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, e MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE . OBJETO: repasse de recurso para aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Russas/CE - MAPP nº 6022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis,