DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026
219
resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa METTA LTDA , inscrita no CNPJ n° 34.584.079/0001-67, Rua Das Mães, Qd 106, Lt 04, Jardim Nova Esperança, Cep: 74.465-270 , no que diz respeito ao Item 3 no valor global de R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2026.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°00269/2026
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2026, Processo nº 00269/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ALD COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA ., inscrita no CNPJ Nº 62.042.351/0001-12, com sede à Rua João Regino, nº 246, Bairro Parque Manibura, na cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.821-780, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos GRUPOS 06, 12, 18 e ITENS 86, 87 e 88, com os valores globais de R$ 2.630,40 (dois mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), R$ 3.336,50 (três mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), R$ 64.024,00 (sessenta e quatro mil e vinte e quatro reais), R$ 96.522,96 (noventa e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), R$ 77.801,04 (setenta e sete mil, oitocentos e um reais e quatro centavos) e R$ 237,60 (duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 25 de junho de 2026.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N°00269/2026
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2026, Processo nº 00269/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ALFA COMERCIAL LTDA ., inscrita no CNPJ Nº 34.701.775/0001-06, com sede à Rua Tobias Correia, nº 1040, Bairro Centro, na cidade de Caucaia/CE, CEP: 61.600-060, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao GRUPO 01, com o valor global de R$ 13.135,50 (treze mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 25 de junho de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°00269/2026
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2026, Processo nº 00269/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa F. C. SOARES E SILVA , inscrita no CNPJ Nº 05.921.476/0001-89, com sede à Rua Solon Pinheiro, nº 424, Bairro Centro, na cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.050-040, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos GRUPOS 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 13, 15 e 17, com os valores globais de R$ 6.620,50 (seis mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos), R$ 7.376,10 (sete mil, trezentos e setenta e seis reais e dez centavos), R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), R$ 2.054,10 (dois mil, cinquenta e quatro reais e dez centavos), R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais), R$ 14.797,50 (quatorze mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), R$ 5.015,00 (cinco mil e quinze reais), R$ 6.738,00 (seis mil, setecentos e trinta e oito reais), R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais) e R$ 14.763,75 (quatorze mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 25 de junho de 2026.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°00269/2026
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2026, Processo nº 00269/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, declarando FRACASSADO o ITEM 89 , pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para o citado item, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 25 de junho de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°00269/2026
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2026, Processo nº 00269/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa NEMA COMÉRCIO LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 52.588.960/0001-18, com sede à Rua Major Facundo, nº 153, Bairro Centro, na cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.025-100, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos GRUPOS 11, 14, 16 e ITEM 90, com os valores globais de R$ 48.844,30 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), R$ 905,80 (novecentos e cinco reais e oitenta centavos), R$ 3.614,50 (três mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos), R$ 2.162,00 (dois mil, cento e sessenta e dois reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 25 de junho de 2026. Paulo Rolim
DIRETOR GERAL