DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

221

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATOS DE CONTRATOS -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.07042601- ORIGEM: Pregão Nº 1509.03/2025-SRP -Acarau. CARONA Nº 08.070426-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICO E/ OU TECNOLOGIA SIMILAR COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. CONTRATADA: 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA-CNPJ:13.858.769/0001-97. Contrato nº. 202606290015, R$: 2.179.000,00 (DOIS MILHOES CENTO E SETENTA E NOVE MIL REAIS); UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.DOTAÇÃO RÇAMENTÁRIA:0901.10.302.0006.2.056/0901.10.304.0006.2.059/0901.10.305.0006.2.060/0901.10.301.0006.2.049. ELEMENTODE GASTO: 3.3.90.39.00- FONTE: 1500100200/1600000000. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA- CPF:487.433*. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA. Contrato nº. 202606290016, R$: 2.480.000,00 (DOIS MILHOES QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS); UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.12.361.0019.2.035/0808.12.365.0020.2.039 . ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00-FONTE: 1540000000-. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTACPF:487.433. ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO. Contrato nº. 202606290017, R$: 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS)); UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0801.12.361.0017.2.019/0801.12.362.0017.2021/0801.12.122.0010.2.013/0801.12.361.0015.2.015/0801.12.3 65.0017.2.0 28/0801.12.365.0017.2.029- ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00. FONTE: 15530000000/150010010-. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA- CPF:487.433ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO. Contrato nº. 202606290018, R$: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS);UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.244.0025.2.065/1005.08.244.0025.2.067- /1005.08.243.0026.2.063- ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00. FONTE: 16600000000- /15000000000. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA- CPF:487.433*.ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE. Contrato nº. 202606290019, R$: 1.000.000,00 ( UM MILHÃO DE REAIS).); UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0010.2.093. ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- FONTE: 1500000000-. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA- CPF:487.433ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAUJO. Contrato nº. 202606290020, R$: 693.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRES MIL REAIS).). UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0010.2.096- ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- FONTE: 1500000000- RECURSO NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA- CPF:487.433.ASSINA PELO CONTRATANTE: ANILSON PESSOA DE SOUSA. Contrato nº. 202606290021, R$: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 601.04.121.0010.2.006- ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00. FONTE: 1500000000. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA- CPF:487.433*.ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO. Contrato nº. 202606290022, R$: 100.000,00 (CEM MIL REAIS);UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0010.2.002- ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00. FONTE: 1500000000. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA- CPF:487.433*.ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026.Uruoca, 30 de junho de 2026.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.06.08.04 AO CONTRATO N. 202506130004, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CARIRI COMERCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E VIGORARÁ A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 14 DE JUNHO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: GABRIELA COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CE, EM 08 DE JUNHO DE 2026. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.06.08.02 AO CONTRATO N. 202506130002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CARIRI COMERCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E VIGORARÁ A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 14 DE JUNHO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: GABRIELA COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 08 DE JUNHO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.06.08.03 AO CONTRATO N. 202506130003, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CARIRI COMERCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E VIGORARÁ A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 14 DE JUNHO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: GABRIELA COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 08 DE JUNHO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.