DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260506/0002-06 - CONTRATO Nº 202606220004 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.22.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): RAUL GONCALVES MACEDO TAVARES 01750632306 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, BEM COMO NO APRIMORAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA, CONTROLE, PLANEJAMENTO E CONFORMIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIRIAÇUCE. - VALOR TOTAL: R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0302.08.244.0002.2.048 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, R$ 64.800,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 23 DE JUNHO DE 2026. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260506/0002-06 - CONTRATO Nº 202606220002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.22.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): RAUL GONCALVES MACEDO TAVARES 01750632306 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, BEM COMO NO APRIMORAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA, CONTROLE, PLANEJAMENTO E CONFORMIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIRIAÇUCE. - VALOR TOTAL: R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0402.12.361.0002.2.065 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, R$ 64.800,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 23 DE JUNHO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260506/0002-06 - CONTRATO Nº 202606220001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.22.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O): RAUL GONCALVES MACEDO TAVARES 01750632306 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, BEM COMO NO APRIMORAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA, CONTROLE, PLANEJAMENTO E CONFORMIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIRIAÇUCE. - VALOR TOTAL: R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0208.04.123.0002.2.016 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO E FINANCAS, R$ 64.800,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 23 DE JUNHO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO -** PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260506/0002-06 - CONTRATO Nº 202606220003 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.22.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): RAUL GONCALVES MACEDO TAVARES 01750632306 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, BEM COMO NO APRIMORAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA, CONTROLE, PLANEJAMENTO E CONFORMIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.122.0002.2.088 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE, R$ 64.800,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 23 DE JUNHO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260506/0001-06 - CONTRATO Nº 202606220008 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.22.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): MILLER CHARLES GONCALVES DE MEDEIROS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS, APURAÇÃO, TRANSMISSÃO E ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO EFD-REINF E DCTFWEB JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE FISCAL, O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, O APRIMORAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E O ADEQUADO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0302.08.244.0002.2.048 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, R$ 66.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 23 DE JUNHO DE 2026. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Ratificação ao Processo Nº 0626PA de Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 202412120001 . O Município de Ipaporanga/Ce, através das Secretarias de Planejamento e Administração; de Educação; de Saúde; de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social, faz publicar o extrato resumido da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202412120001, oriunda do Concorrência Eletrônica nº 001/2024DIVE-CE / Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Mombaça, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo de Adesão Nº 0626PA. Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Mombaça. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 001/2024DIVE-CE, referente ao SRP; Objeto: Contratação de serviços de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, para atender as necessidades dos prédios públicos das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura de Ipaporanga/CE, conforme especificações técnicas na Ata de Registro de Preços nº 001/2024DIVE-CE/02, proveniente do Concorrência Eletrônica nº 001/2024DIVE-CE, gerenciada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Mombaça/CE. Registro de Preços: Ata de Registro de Preços nº 202412120001. Detentora do Registro: Rotex Construções E Serviços LTDA. CNPJ: 31.276.477/0001-28: Vigência da ata: 11/12/2025 a 11/12/2026. Data Adesão: 25/06/2026: Vigência Adesão: 25/06/2026 à 25/06/2027. Ipaporanga/Ce, 30 de junho de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte -Aviso de Revogação. O Secretário Municipal de Educação do Município de Limoeiro do Norte/CE torna público que fica revogado o Pregão Eletrônico nº 030/2026 - SEMED, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de restauração de carteiras escolares das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, por razões de interesse público, em decorrência da superveniente perda da necessidade administrativa da contratação, nos termos do Art. 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Para que produza seus efeitos legais, assegurando-se aos interessados o exercício do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 3 (três) dias úteis, conforme exige o item 165, inciso I, alínea d) da Lei nº 14.133/2021. José Lima Malveira - Secretário Municipal de Educação.