DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0090/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0090/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts. 72 e 81, incisos I e II, §1º da Lei nº 13.303/2016, bem como art. 105 do RLC/ Cagece - Processo: 8042.000244/2026-84-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante R$ 40.114,66 (quarenta mil e cento e quatorze reais e sessenta e seis centavos) em percentual correspondente a 23,75%, sobre o valor global contratado e a prorrogação do prazo de vigência e execução, por mais 60 (sessenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 209.017,19 (duzentos e nove mil e dezessete reais e dezenove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 02 de julho de 2026, para terminar em 30 de agosto de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 26 de junho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Pablo Terceiro Nunes De Tancredo, Representante da Contratada. Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0084/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: Prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para Execução de Serviços Sistemáticos e Continuados, de Apoio Administrativo nas Áreas de Atuação da Unidade de Negócio Bacia do Alto Jaguaribe – UNBAJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20250031(GETER/CAGECE), e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1069.000100/2024-91- Contrato e no Suíte Governo do Estado nº 43012.001477/2024-61 - 0084/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 7.944.222,72 (sete milhões, novecentos e quarenta e quatro mil e duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 016/2026 (IG) 1448114000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O. A CONTAR 10 ANOS. VALOR GLOBAL: R$ 90.465,01 (Noventa mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e um centavo) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (20742) 31200002.12.364.241.20613.11.339039.1.500910000.. DATA DA ASSINATURA: Sobral,23 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Jônia Tírcia Parente Jardim Albuquerque Cargo: Vice-Reitora e Eloá da Silveira Santander Cargo: Executiva de Clientes Governo.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 018/2026 IG-1371054000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material Permanente – Mobiliário em geral, quadros, eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo e suportes (Grupo 01 e 10) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250007-UVA/PROPLAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,. VALOR GLOBAL: R$ 759.244,28 (Setecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 23 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Jônia Tírcia Parente Jardim Albuquerque Vice-Reitora no exercício da Reitoria CONTRATANTE e José Zito Bezerra Filho Representante Legal da empresa Móveis JB Indústria e Comércio Ltda.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 019/2026 IG:1371054000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material Permanente – Mobiliário em geral, quadros, eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo e suportes (Grupo 03 e 12) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250007-UVA/PROPLAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,. VALOR GLOBAL: R$ 932.3000 (Novecentos e trinta e dois mil, trezentos e quatro reais). pagos em Conforme Claúsulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: Sobral,24 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Jônia Tírcia Parente Jardim Albuquerque Vice-Reitora no exercício da Reitoria CONTRATANTE e Paulo Sérgio Resende Representante Legal da empresa New Line Soluções Corporativas Ltda CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 020/2026 IG: 1371054

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LDTA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material Permanente – Mobiliário em geral, quadros, eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo e suportes (Grupo 02, 11 e 19) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250007-UVA/PROPLAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,. VALOR GLOBAL: R$ 777.404,00 (Setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: Sobral,25 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Jônia Tírcia Parente Jardim Albuquerque Vice-Reitora no exercício da Reitoria CONTRATANTE e Gean Silva Bessa Sócio da empresa Movenord - Móveis do Nordeste Ltda CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURÍDICO