DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 021/2026 (IG) 1371054000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material Permanente – Mobiliário em geral, quadros, eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo e suportes (Grupos 04, 13 e 20, itens 164 e 169) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250007-UVA/ PROPLAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 23/06/2026 A 23/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 558.377,00 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral,23 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: JÔNIA TÍRCIA PARENTE JARDIM ALBUQUERQUE - PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA e ALEX CARDOSO - PELA SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 023/2026 IG: 1371054

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA V R COSTA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material Permanente – Mobiliário em geral, quadros, eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo e suportes (Itens 158, 159, 163 e 168) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250007-UVA/PROPLAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: fortaleza Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura,. VALOR GLOBAL: R$ 714.510,0 (Setecentos e quatorze mil, quinhentos e dez reais). pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: Sobral,23 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Jônia Tírcia Parente Jardim Albuquerque Vice-Reitora no exercício da Reitoria CONTRATANTE e Viviane Ribeiro Costa Sócia administradora da empresa V R Costa Ltda CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº252/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001472/2026-11, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço, com o objetivo de conduzirem alunos e professores das disciplinas de Fundamentos do Turismo, Geografia do Turismo e Práticas Extensionistas II do Curso de Tecnologia em Gestão em Turismo para visita técnica às cidades de Piranhas (AL) e Canindé do São Francisco (SE), concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias para cada servidor, totalizando 09 (nove) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 22 de junho de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº252/2026-GR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022 - FUNECE, de 26 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho de 2022, homologado por meio da Resolução nº 1189/2022-CD, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2023, prorrogada a validade do certame pela Resolução nº 1354/2024 - CD, de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro de 2024, promovido pela Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação, de 31 de março de 2026, e publicado no Diário Oficial de Estado de 01 de abril de 2026, o candidato JOÃO BOSCO CHAVES , classificado em 7º lugar, para o Setor de Estudo nº 101 – Educação Matemática/Ensino de Matemática, com lotação na Faculdade de Educação de Ciências Integradas do Litoral Leste - FECIL e tornar sem efeito a sua nomeação por desistir de assumir a vaga para qual foi nomeado e, consequentemente, não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, regido pelo Edital nº nº 12/2022 - FUNECE, de 26 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho de 2022, homologado por meio da Resolução nº 1188/2022-CD, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2023, promovido pela Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação , de 17 de março de 2026, e publicado no Diário Oficial de Estado de 20 de março de 2026, os CANDIDATOS constantes no Anexo Único do presente ato, e tornar sem efeito a sua nomeação por desistirem de assumir a vaga para qual foram nomeados e, consequentemente, não terem assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE