DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE EXCLUSÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR

CARGO: PROFESSOR ADJUNTO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ITAPIPOCA - FACEDI

*** *** * PORTARIA Nº1282/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002178/2026-99, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à docente ERIKA FERNANDES TRITANY** , matrícula nº 3000687-9, Professor Assistente, referência D, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 04/03/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1723/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006421/2026-48, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de WILSON DA VEIGA PESSOA , matrícula nº 0060691-X, aposentado no cargo de Professor Assistente, referência G, ocorrido em 05/06/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont de Fortaleza-Ceará em 05/06/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1761/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.005965/2026-92/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ALUYDIO BESSA AMARAL , na qualidade de Professor Tutor, desta Fundação, a viajar no trecho Sobral / Crateús / Fortaleza, no período de 03/07/2026 a 04/07/2026, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Crateús da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 236,00 (duzentos e trinta e seis reais), perfazendo um total de R$ 738,50 (setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2026.

Hidelbrando Soares dos Santos PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1768/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006334/2026-91, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA ELIZOMAR DE SOUSA BRAGA SAMPAIO** , matrícula nº 0039851-9, aposentado na função de Auxiliar de Servicos Gerais, referência 12, ocorrido em 26/05/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Oquendo Pontes de Limoeiro do Norte-Ceará em 08/06/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1835/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032006668202664; 31032006669202617 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1835/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1843/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032003132202697; 31032006808202602; 31032006817202695 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1843/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1850/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.006763/2026-68/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a colaboradora MONIQUE ENÉAS LOURENÇO , na qualidade de Coordenadora, desta Fundação, a viajar** no trecho Horizonte / Beberibe / Orós / Horizonte, no período de 27/07/2026 a 30/07/2026, a fim de Visita aos coordenadores dos polos de Beberibe e Orós, com o objetivo de alinhar algumas diretrizes relativas ao polo de Horizonte. , concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 1.172,50 (um mil e cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos)