DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026 45
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº1854/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.006854/2026-01;31032.006773/2026-01-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1854/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026
| NOME CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| HELENA DE LIMA MARINHO RODRIGUES ARAUJO PROFESSOR ADJUNTO, I |
300019.7-4 | 21/07/2026 a 23/072026 | FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA | 02 e ½ 359,15 |
| JOSE EVANDO LEMOS OPER. MAQAGRICO,18 |
007482.1-8 | 27/07/2026 a 27/07/2026 | FORTALEZA PACOTI FORTALEZA | ½ 71,83 |
NUP: 31032.008658/2024-00 ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Acordo de Cooperação Internacional entre a AIX MARSEILLE UNIVERSITÉ e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ; OBJETO: objetivo de atuação nas seguintes áreas : a)Intercâmbio de estudantes, b)Intercâmbio de professores, pesquisadores e pessoal administrativo, c) Colaboração em pesquisa e treinamento em áreas de interesse mútuo, d)Troca e compartilhamento de equipamentos, e) Estabelecimento de diplomas duplos, em particular a nível de mestrado e doutorado (teses de doutorado co-supervisão, cotutelles)conforme prevista no item 2, com convênio específico para delimitar cada atividade; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:05(cinco) anos, a partir da última assinatura; DATA DE ASSINATURA:02/06/2026; SIGNATÁRIOS:Prof. Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e ÉRIC BERTON - Presidente da AIX MARSEILLE UNIVERSITÉ. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 26 de junho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
NUP:31032.002945/2026-60
ACORDO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES
Acordo de Intercâmbio de Estudantes entre FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS COMPORTAMENTAIS OSLOMET — UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE OSLO, NORUEGA e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ; OBJETIVO: Estabelecer relações acadêmicas e cooperação específica entre as duas instituições participantes, visando ao seu enriquecimento mútuo; FORO: Fortaleza - CE; VIGÊNCIA: 05 (Cinco) anos a partir da data de assinatura por ambas as partes; DATA DE ASSINATURA:01/04/2026; SIGNATÁRIOS:Prof. Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Marit Kirkevold - Diretoria OsloMet - Oslo Metropolitan University UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 26 de junho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NUP: 31032.005850/2026-06
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – INDENIZAÇÃO
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece através do processo nº 31032.005850/2026-06 a despesa no valor de R$ 6.488,00 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), referente aos serviços prestados de manutenção dos grupos de geradores. CNPJ:25.080.595/0001-63 Empresa VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICO LTDA – competência maio/2026, Contrato – 54/2025, vigente até 05/06/2026,(vencido). Acerca do reconhecimento da despesa a Lei n°4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas:31200001.12.364.421.20182.03.339039.1.5009100000.0 31200001.12.3 64.421.20182.03.339093.1.5009100000.0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 26 de junho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
NUP: 31032.000927/2026-43
INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Instrumento de Reconhecimento dos Direitos e Obrigações que Entre Si Celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE e a UNIVERSIDADE DE FORTALEZA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ – UNIFOR ; OBJETO: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada: “COMPOSIÇÃO FITOTERÁPICA À BASE DE EXTRATO HIDROETANÓLICO DAS FOLHAS DE Byrsonima crassifolia (MURICI) PARA A INIBIÇÃO DA DOR ABDOMINAL E INFLAMAÇÃO GASTROINTESTINAL”, a ser depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, desenvolvida pela FUNECE e UNIFOR, doravante designada “PATENTE DE INVENÇÃO”; FORO: Fortaleza - CE; VIGÊNCIA:20 (Vinte) anos a partir da data do depósito do pedido de Patente, de forma que o prazo de vigência não seja inferior a 10 (dez) anos a contar da data de concessão; DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026; SIGNATARIOS: Prof. Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Prof.Dr.Randal Martins Pompeu - Reitor da UNIFOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 25 de junho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
NUP: 31032.002944/2026-15
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento entre a FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS COMPORTAMENTAIS OSLOMET — UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE OSLO, NORUEGA e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ; OBJETO: Promover a colaboração em educação e pesquisa entre a OsloMet - Universidade Metropolitana de Oslo (OsloMet), localizada em Oslo, Noruega, e a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE/UECE); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 13.709/2018; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura por ambas as partes e permanecerá válido até que uma das partes notifique a outra de seu desejo de encerrá-lo. Tal notificação deve ser feita por escrito com pelo menos 6 meses de antecedência; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2026; SIGNATÁRIOS:Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE E Marit Kirkevold - Diretora OsloMet - Oslo Metropolitan University UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 26 de junho de 2026.
PRESIDENTE
Hidelbrando dos Santos Soares