DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.005407/2026-25 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº327/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.535.446/0001-60, cuja Prefeitura está localizada na Av. Dom Lino, nº 831, bairro Centro, Russas/CE, Cep: 62.9000-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Construção de uma Praça no Assentamento do Mundo Novo no Município de Russas/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 155.005,20 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 155.005,20 (cento e cinquenta e cinco mil, cinco reais e vinte centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 5.005,20 (cinco mil, cinco reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 14 – VALE DO JAGUARIBE; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E SÁVIO GURGEL NOGUEIRA (PREFEITO DE RUSSAS/CE). Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO

NºDO PROCESSO: 43022.004708/2026-31 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº328/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE , inscrito no CNPJ nº 07.595.572/0001-00, com sede situada na R. José Alves Pimentel, 87 - Centro, Farias Brito - CE, 63185-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pela prefeito municipal Sr. FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES, devidamente qualificado no NUP supramencionado. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - TRECHOS COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO CARÁS E A LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO POBRE, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.137.597,6 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.137.597,64, que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 E II) Recursos do CONVENENTE: R$ 137.597,64, na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei nº.19.382, de 14 de julho de 2025-LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01 – CARIRI; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e Sr. FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES (Prefeito de Farias Brito). José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

NºDO PROCESSO: 43022.005347/2026-41 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº331/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, inscrito sob a matrícula n°30001575 , doravante denominado CONVENENTE e MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - MAPP 3754, cuja Prefeitura está localizada na AV. Dom Limo, 831, Centro - Russas/CE, CEP: 629000-000, CNPJ:07.535.446/0001-60, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Sávio Gurgel Nogueira, qualificado na documentação presente no NUP supradito. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: Pavimentação em diversas ruas das Localidades de Sitio Bandeira, Sitio Lagoinha e Sítio Canto, do Município de Russas/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo CONVENENTE, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constitui objeto deste Convênio: Pavimentação em diversas ruas das Localidades de Sitio Bandeira, Sitio Lagoinha e Sítio Canto, do Município de Russas/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo CONVENENTE, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.531.756,59 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.531.756,59 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) que correrão à conta do CONVENENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) Recursos do CONVENENTE: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e II) Recursos do CONVENENTE: R$ 31.756,59 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta e seis mil e cinquenta e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025-LOA, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elementode Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 14 – VALE DO JAGUARIBE; Fonte: 500 –Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA (PREFEITO DE RUSSAS/CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.007134/2026-53 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº333/2026

CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, inscrito sob a matrícula n° 30001575, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE MAPP 3768, cuja a prefeitura se encontra na Rua 22 de Setembro, nº 325 Centro, cep: 62180-970 - CNPJ: 07.734.148/000 , doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, qualificado na documentação presente no NUP supradito. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: Realização de: Pavimentação Asfáltica no município oriundo do -MAPP 3768, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 2.637.703,63 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.637.703,63 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e três reais e sessenta e três centavos) que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e II) Recursos do CONVENENTE: R$ 637.703,63 (seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e três reais e sessenta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025-LOA, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elementode Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP) e PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO (PREFEITO DE PACUJÁ).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE