DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.006346/2026-13 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº337/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE , inscrito no CNPJ nº 07.598.659/0001-30, com sede na Avenida São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE, CEP 62.150-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a IMPLANTAÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO DO ESTÁDIO BRAIZÃO – SANTANA DO ACARAÚ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 2.238.067,08 VALOR: (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, sessenta e sete reais e oito); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 - LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP e FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES PREFEITO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.005655/2026-76 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº339/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 41.563.628/0001-82, cuja Prefeitura está localizada na Rua: Manoel Alves de Assis, nº 180, Parque Santo Antônio, CEP: 61.880-201, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr. ANTÔNIO MARCOS TAVARES, brasileiro, com seus documentos inseridos no NUP Nº 43022.005655/202676. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Construção de um CRAS na Rua Valdir Lopes,1331, Centro, Itaitinga-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.645.231,25 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais, e vinte e cinco centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)e II) Recursos do CONVENENTE: R$ 645.231,25 (seiscentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei nº 19.642/2025, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO MARCOS TAVARES (PREFEITO DE ITAITINGA/CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.006318/2026-04 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº341/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE , inscrito no CNPJ nº 07.443.708/0001-66, com sede na Praça Fernandes Távora, sem número, Centro, Jaguaribe-CE, CEP 63.475-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, ALEXANDRE GOMES DIÓGENES;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS JOSÉ PESSOA FILHO, JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, NOVA BRASÍLIA, AMÉRICO BEZERRA, MANOEL COSTA DE MORAES, SANTA PAULINA, EXPEDITO DIÓGENES, CELSO BARREIRA FILHO, EDMAR BARREIRA, SÍTIO JAGUASUL, DISTRITO FEITICEIRO, DISTRITO NOVA FLORESTA, DISTRITO MAPUÁ, VILA VERTENTES, EM JAGUARIBE-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 10.118.529,96 VALOR: (dez milhões, cento e dezoito mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 - LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 14 – VALE DO JAGUARIBE; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.; DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E ALEXANDRE GOMES DIÓGENES PREFEITO DE JAGUARIBE-CE.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.005667/2026-09 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº342/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CRATO- CE , inscrito no CNPJ nº 07.587.975/0001-07, com sede situada na Largo Julio Saraiva, S/N - Centro, 63.100- 347, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pela prefeito municipal Sr. ANDRÉ BARRETO ESMERALDO , devidamente qualificado no NUP supramencionado. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ Pavimentação (em paralelepípedo) em diversas ruas do Vale do Amanhecer no Município do Crato-CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 518.953,42 VALOR: O valor total