DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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do presente Convênio é de R$ 518.953,42, que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 e II) Recursos do CONVENENTE: R$ 18.953,42, na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS : OSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANDRÉ BARRETO ESMERALDO PREFEITO DE CRATO/CE. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.006944/2026-9 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº345/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CRATO/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.587.975/0001-07, cuja Prefeitura está localizada no Palácio Alexandre Arraes – Largo Júlio Saraiva, s/nº, Centro, Crato/CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANDRÉ BARRETO ESMERALDO, brasileiro, com seus documentos inseridos no NUP Nº 43022.006944/2026-92. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Pavimentação em Intertravado na estrada do Cancelão no Município de Crato/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.036.328,58 (dois milhões, trinta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), que correrão à conta doI) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.935.103,93 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, cento e três reais e noventa e três centavos) e Recursos do CONVENENTE: R$ 101.224,65 (cento e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei nº 19.642/2025, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANDRÉ BARRETO ESMERALDO (PREFEITO DE CRATO/CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.006799/2026-40 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº353/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE , inscrito no CNPJ nº 07.744.303/0001-68 , com sede situada na Rua Dr. Álvaro Fernandes, 36/42, Centro, Quixeramobim - CE, 63.800-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pela prefeito municipal Sr. CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 5.957.962,07 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 5.957.962,07 (Cinco milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e sete centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 5.898.382,45 (Cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos. Recursos do CONVENENTE: R$ 59.579,62 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA (PREFEITO DE QUIXERAMOBIM/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

NºDO PROCESSO: 43022.004762/2026-87 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº354/2026

CONVENENTES: à conta de dotação aprovada pela Lei nº.19.382, de 14 de julho de 2025-LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e de outro o MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE , inscrito no CNPJ nº 07.535.446/0001-60, com sede situada na Av. Dom Lino, 831, Centro, Russas - CE, 62.900- 000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pela prefeito municipal Sr. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº.19.382, de 14 de julho de 2025-LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; VALOR GLOBAL: R$ 1.241.653,70 VALOR: (Hum milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº.19.382, de 14 de julho de 2025- LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP SÁVIO GURGEL NOGUEIRA. PREFEITO DE RUSSAS/CE.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE