DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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NºDO PROCESSO: 43022.005992/2026-63

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº358/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE , inscrito no CNPJ nº 07.663.941/0001-54, com sede situada na Praça Nossa Senhora de Fátima, 48 - Centro, Itarema - CE, 62590-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pela prefeito municipal Sr. MARCOS RoBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO, devidamente qualificado no NUP supramencionado. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$2.751.239,00, que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 e II) Recursos do CONVENENTE: R$ 751.239,00, na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei nº.19.382, de 14 de julho de 2025-LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO(Prefeito DE ITAREMA/CE). José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.003785/2026-74 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº360/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, cuja Prefeitura está localizada na Av. Moises Moita, nº 785 – Nenê Plácido, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE OITICICAS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos); VALOR GLOBAL: R$ 1.641.242,81 VALOR: (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos); DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA PREFEITO(A) DE TIANGUÁ/CE.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.007611/2026-08

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº369/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE , inscrito no CNPJ nº 10.462.208/000-86, com sede situada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro, Pires Ferreira/Ce, CEP: 62.255-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. LÍVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ Pavimentação da Estrada que liga a Sede a localidade de Passa Sede no município de Pires Ferreira ”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 6.674.399,66 VALOR: (seis milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº.19.382, de 14 de julho de 2025-LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS. SUPERINTENDENTE DA SOP. LÍVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES. PREFEITA DE PIRES FERREIRA/CE. José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.009514/2026-41 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº370/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE , inscrito no CNPJ nº 07.598.626/0001-90, com sede situada na Rua Anturino Cunha, nº 361, Centro, CEP: 62.120-000, Alcântaras-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pela prefeita municipal SRA. CHARLYNE CUNHA FREIRE;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE - ALCÂNTARAS/CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 2.201.309,52 VALOR: (dois milhões, duzentos e um mil, trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº.19.382, de 14 de julho de 2025-LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP e CHARLYNE CUNHA FREIRE PREFEITA DE ALCÂNTARAS/CE.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE