DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026 29

OBJETO: repasse de recursos financeiros para o(a) aquisição de ambulância para aquele Município, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição (Projeto MAPP 5782). VALOR GLOBAL: R$ 181.666,67 (cento e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27690-24200254.10.302.171.10899.09.444042.1.5009100000.0; 96213524200254.10.302.171.10899.09.444042.2.5011100000.0. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 30/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Orlando Benevides Cavalcante Filho. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº23/2026 NUP 24001.078675/2025-89 PRÉ-RESERVA 1464529000

TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE MARCO/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o repasse de recursos financeiros para o(a) aquisição de ambulâncias para aquele Município, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição (Projeto MAPP 5162). VALOR GLOBAL: R$ 796.666,66 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 296.666,66 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), oriundos da Contrapartida do Município, e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), repassados pelo Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29296 - 24200254.10.302.171.10899.05.444042.1.5009100000.0; 957086 24200254.10.302.171.10899.05.444042.2.5011100000.0 DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/07/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Rogério Osterno Aguiar Neto.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº24/2026 NUP 24001.108689/2025-34 PRÉ-RESERVA 1464607000 TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações, e nas demais legislação aplicável; OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem como objeto aquisição de ambulâncias para o Município de Milhã/CE - MAPP nº 5231; VALOR GLOBAL: R$ 332.666,66 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 52.666,66 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta seis centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), oriundos do Tesouro Estadual . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27690 - 24200254.10.302.171 .10899.09.444042.1.5009100000.0, e 962135 - 24200254.10.302.171.10899.09.444042.2.5011100000.0. DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/07/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Luiz Alan Pinheiro Macedo. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº10/2026 NUP 24001.113510/2025-61 PRÉ-RESERVA 1446695000

TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, e pelas demais disposições legais aplicáveis OBJETO: O presente termo tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes , mediante apoio financeiro, para aquisição de equipamentos para o Hospital Santo Antônio - Barbalha, em conformidade com o plano de trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP 5431. VALOR GLOBAL: R$ 504.898,34 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 964446-24200254.10.302.171.10899.01.445042.2.5011100000.0 DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ARTEMIS HELENA DE LUNA SARAIVA.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº11/2026 NUP 24001.113511/2025-13 PRÉ-RESERVA 1446209000

TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, e pelas demais disposições legais aplicáveis OBJETO: O presente termo tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes , mediante apoio financeiro, para aquisição de equipamentos para o Hospital Santo Antônio - Barbalha, em conformidade com o plano de trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP 5710. VALOR GLOBAL: R$ 404.968,00 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 964446-24200254.10.302.171.10899.01.445042.2.5011100000.0 DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ARTEMIS HELENA DE LUNA SARAIVA.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.043869/2026-44 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº87/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE . OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais , por meio de convênio, com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS, no Município de Quixeré - MAPP 5876. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 1.000.000,00 VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27730-24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5009100000.0 e 96435524200254.10.302.171.10885.14.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO