DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

Nº DO PROCESSO: 24001.073310/2025-68 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº183/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 140.000,00; FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS; R$ 33.333,33; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE CAUCAIA/ CE . OBJETO: o repasse de recursos visando o(a) aquisição de ambulância para aquele Município, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho (MAPP nº 5491). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 173.333,33 VALOR: R$ 173.333,33 (cento e setenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 33.333,33 (trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), oriundos da Contrapartida do Município, e R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), oriundos do Tesouro Estadual, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22465-24200254.10.302.171.10899.03.444042.1.5009100000.0; 957621-24200254.10.302.171.10899.03.444042.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Naumi Gomes de Amorim.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.024599/2026-72 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº184/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE . OBJETO: O presente convênio tem como objeto o repasse de recurso para construção do Hospital Municipal - Altaneira/CE - MAPP nº 5935. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 7.106.316,52 VALOR: R$ 7.106.316,52 (sete milhões, cento e seis mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), sendo R$ 2.106.316,52 (dois milhões, cento e seis mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23900 - 24200254.10.302.171.10899.01.444042.1.5009100000.0, e 955539 - 24200254.10.302.171.10899.00 1.444042.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ana Késia de Alcântara Soares. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.046027/2026-44 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº193/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE . OBJETO: Repasse de recurso para aquisição de veículo para a saúde no Município de Itapiúna/CE - MAPP nº 5826. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 140.333,33 VALOR: R$ 140.333,33 (cento e quarenta mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 2.806,67 (dois mil, oitocentos e seis reais e sessenta e sete centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 137.526,66 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.301.171.10898.07.444042.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Raimundo Lopes Júnior.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.053358/2026-31 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº197/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE . OBJETO: O presente Convênio tem por objeto repasse de recursos para apoio de ações na área da saúde , no município de Cariré – MAPP 6049. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 300.000,00 VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17864 - 24200254.10.302.171.10885.11.334041.1.5009 100000.0; 964105 - 24200254.10.302.171.10885.11.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Antônio Rufino Martins.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.054064/2026-26 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº199/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE . OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção da prestação de serviços no âmbito municipal, assegurando o adequado funcionamento da rede de serviços de saúde no Município de Pires Ferreira/CE - MAPP 6051. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 330.000,00 VALOR: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17864 - 24200254.10.302.171.10885.11.334041.1.5009 100000.0, e 964105 - 24200254.10.302.171.10885.11.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Livia Maria Mororo Muniz Marques.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.045814/2026-79 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº215/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE . OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o repasse de recursos visando o(a) aquisição de ambulância para aquele Município, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho (MAPP 5503). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 164.666,66 VALOR: R$ 164.666,66 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 14.666,66 (quatorze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), oriundos da Contrapartida do Município, e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), oriundos do Tesouro Estadual DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2444124200254.10.302.171.10899.12.444042.1.5009100000.0; 962294-24200254.10.302.171.10899.12.444042.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Salomão de Araújo Sousa.

Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO