DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE APUIARÉS/ CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE - MAPPs 5917, 5902, 5897 e 5719. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 2.710.000,00 VALOR: R$ 2.710.000,00 (dois milhões setecentos e dez mil reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19778-24200254.10.302.171.10885.06.334041.1.5009100000.0; 96394724200254.10.302.171.10885.06.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Anaracy Pinto Pinho Rufino.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA e MUNICÍPIO DE SABOEIRO/ CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais, por meio de convênio, com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no Município de Saboeiro/CE - MAPP 6100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 1.000.000,00 VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26830-24200254.10.302.171.10885.02.334041.1.5009100000.0; 964383-24200254.10.302.171.10885.02.334041.2.5011100000.0, DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Antônio Francisco de Lima. Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS, por meio de Repasse de Recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Russas/CE - MAPP 6023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 1.000.000,00 VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27730 – 24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5009100000.0, e 964355 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Sávio Gurgel Nogueira.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE IGUATU/CE . OBJETO: repasse de recurso para aquisição de 06 (seis) veículos para os distritos de Alencar, Santa Rosa, Riacho Vermelho, Suassurana/Barreiras, Barro Alto e Os Gadelhas (Quixoá e Cardoso) no Município de Iguatu/CE - MAPP nº 5912. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 535.980,00 VALOR: R$ 535.980,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e novecentos e oitenta reais), sendo R$5.359,80 (cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 530.620,20 (quinhentos e trinta mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 367860 - 24200254.10.301.171.10898.0 2.444042.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Carlos Roberto Costa Filho. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE - MAPP 5724. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, VALOR GLOBAL: 450.000,00 VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31058-24200254.10.302.171.10885.07.334041.1.5009100000.0; 961676-24200254.10.302.171.10885.07.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Cláudio Bezerra Saraiva. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE - MAPP 5812. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 1.000.000,00 VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31058-24200254.10.302.171.10885.07.334041.1.5009100000.0; 961676-24200254.10.302.171.10885.07.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Cláudio Bezerra Saraiva. Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, e MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais destina dos à manutenção, criação e fortalecimento dos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de Paraipaba/CE - MAPP 6088. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que