DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Pregão Eletrônico nº 03.18.001/2026 - CPSMBS. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos, materiais de consumo e itens de informática destinados à modernização e melhoria dos serviços prestados pelas unidades de Saúde pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, visando ampliar a eficiência, a qualidade do atendimento e a atualização da infraestrutura tecnológica e operacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Extrato do Contrato: 23.04.001/2026. Contratado: MLC Silva ME- CNPJ Nº 19.540.084/0001-84. Valor Global: R$ 139.984,24(cento e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Desmembrado a seguir: Lote 01: R$ 112.326,50 (cento e doze mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), Lote 14: R$ 8.394,74 (oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), Lote 20: R$ 19.263,00 (dezenove mil, duzentos e sessenta e três reais). Assina pela Contratada: Maria Ladyanne Costa Silva - CPF Nº 037.xxx.xxx-67. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002; 0101-103010038.2.003; Elementos de Despesas nºs: 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00. Prazo: 23.04.2026 - 23.04.2027. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 23.04.2026. Extrato do Contrato: 23.04.002/2026 . Contratado: F.D. Comercial LTDA CNPJ: 30.144.060/0001-49. Valor Global: R$ 93.024,90(Noventa e três mil, vinte e quatro reais e noventa centavos). Desmembrado a seguir: Lote 02 R$ 26.780,00 (Vinte e seis mil, setecentos e oitenta reais), Lote 15 R$ 63.046,90 (sessenta e três mil, quarenta e seis reais e noventa centavos), Lote 16 R$ 3.198,00 (três mil, cento e noventa e oito reais). Assina Pela Contratada: Jose Fernando da Silva Ribeiro - CPF Nº 040.xxx.xxx-03. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002; 0101103010038.2.003; Elementos de Despesas nºs: 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00. Prazo: 23.04.2026 - 23.04.2027. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 23.04.2026. Extrato do Contrato: 23.04.003/2026 . Contratado: R. Rodrigues dos Santos, CNPJ: 63.804.208/0001-83. Valor Global: R$ 66.822,40(sessenta e seis mil, oitocentos de vinte e dois reais e quarenta centavos). Desmembrado a seguir: Lote 03 R$ 51.992,00 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais), Lote 09 R$ 343,00 (trezentos e quarenta e três reais), Lote 10 R$ 14.487,40 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Assina Pela Contratada: Renato Rodrigues dos Santos - CPF Nº 024.xxx.xxx-25. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002; 0101-103010038.2.003; elementos de despesas nºs: 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00. Prazo: 23.04.2026 - 23.04.2027. Assina Pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 23.04.2026. Extrato do Contrato: 23.04.004/2026 . Contratado: 46.326.522 Carlos Luis Reinaldo Ferreira CNPJ: 46.326.522/0001-89. Valor Global: Valor Global lote 04: R$ 4.080,00(quatro mil e oitenta reais). Assina pela Contratada: Carlos Luis Reinaldo Ferreira - CPF Nº 050.XXX.XXX-19. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002; 0101-103010038.2.003; Elementos de Despesas nºs: 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00. Prazo: 23.04.2026 - 23.04.2027. Assina Pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 23.04.2026. Extrato do Contrato: 23.04.005/2026 . Contratado: Casa Mix LTDA CNPJ: 37.429.301/0001-45. Valor Global lote 11: R$ 85.150,00(oitenta e cinco mil e cento e cinquenta reais). Assina pela Contratada: Bruno Quirino LIMA - CPF Nº 035.XXX.XXX-04. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002; 0101-103010038.2.003; elementos de despesas nºs: 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00. Prazo: 23.04.2026 - 23.04.2027. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 23.04.2026. Extrato do Contrato: 23.04.006/2026. Contratado: M M J Industria e Comercio Suprimentos de Informatica E Servicos LTDA CNPJ: 35.137.952/0001-36. Valor Global lote 19: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Assina Pela Contratada: Ademir Ferreira Neves- CPF Nº 025. XXX.XXX-35. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002; 0101-103010038.2.003; elementos de despesas nºs: 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00. Prazo: 23.04.2026 - 23.04.2027. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 23.04.2026. Extrato do Contrato: 23.04.007/2026. Contratado: Empresa Rlux Iluminação LTDA - CNPJ: 23.535.805/0001-35. Valor Global R$ 27.675,55 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Desmembrado a seguir: Lote 17 R$ 4.138,25 (quatro mil, cento e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). Lote 18 R$ 23.537,30 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos). Assina pela Contratada: Marcos Alberto Spina Ribas - CPF Nº 286.XXX.XXX-57. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002; 0101103010038.2.003; elementos de despesas nºs: 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00. Prazo: 23.04.2026 - 23.04.2027. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 23.04.2026.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATOS -O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os Extratos de Contratos da CHAMADA PUBLICA Nº 071603.07-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.Contratadas: MARIA ILZETE FERREIRA FONTENELECPF: 586.303*-CONTRATO Nº.202606290001- VALOR R$: 39.996,55; CARMELITA MARTINS DE ALMADA- CPF: 676.983- CONTRATO Nº. 202606290002- VALOR R$: 39.996,55; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: 628.993-CONTRATO Nº. 202606290003- VALOR R$: 39.996,55; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO- CONTRATO Nº. 202606290004- VALOR R$: 39.996,55; JAFEMOREIRA DE CARVALHO- CPF: 315.655*- CONTRATO Nº 202606290005- VALOR R$:39.996,55; ANTONIO GOMES DAS CHAGAS- CPF: 254.933CONTRATO Nº 202606290006-VALOR R$: 31.858,75; JOSE EDMILSON FERNANDES- CPF: 279.153- CONTRATO Nº 202606290007VALOR R$:31.858,75; IVO BISNETO DA SILVEIRA- CPF: 447.353*- CONTRATO Nº 202606290008- VALOR R$: 39.996,06; JOSE MARIA VICENTE DE SOUZA- CPF: 159.563- CONTRATO Nº 202606290009- VALOR R$: 39.996,06; FRANCISCO VITALINO RODRIGUES- CPF: 455.023- CONTRATO Nº 202606290010- VALOR R$: 26.736,00; EMANUEL NACILDO ALBUQUERQUE- CPF: 067.413*- CONTRATO Nº 202606290011- VALOR R$:24.371,10;PEDRO NETO VIANA- CPF: 185.343- CONTRATO Nº 202606290012- VALOR R$:24.371,10; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT)-CNPJ: 52.995.022/0001-32- CONTRATO Nº 202606290013- VALOR R$:144.115,81; COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0001-03- CONTRATO Nº 202606290014- VALOR R$:144.129,12. Vigência dos contratos:29/06/2026 A 29/06/2027. Uruoca- CE, 29 de junho de 2026. Assina pela contratante: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO-CPF: 356.093. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 032/2026 - GM/SRP - Tipo: Maior Desconto. As Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Superintendencia Municipal de Trânsito - SUTRAN, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho-SEDET, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2026 - GM/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico e pintura a partir do maior desconto percentual ofertado sobrea as tabelas SINAPI 2026 e SEINFRA-CE 028 para atender as necessidades das secretarias do Município de limoeiro do norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02/07/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 15/07/2026 até às 09:00 e Início do Pregão no dia 15/07/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte - CE, 02 de julho de 2026. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - SESA. Alberto de Oliveira Lima - SESPORT, Luciano de castro Chaves - IMMAB, Josamar da Silva Castro - SUTRAN, José Wilson Loures Assis - SOSP, Raul Bankiza de Oliveira - SEMAPRE, Antonio Giliard Mendes Moura - SECULT, Ana Maria Alves Albuquerque - SEDET, Dilmar Amaral Silva - SEMAS, José Lima Malveira - SEMED - Ordenadores de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 004/2026/PRE – A Sec. Infraestrutura, Transp e Desenv Urbano, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 16 de Julho de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 004/2026/PRE, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Execução dos serviços de construção de Praça na Localidade de Catuana do Município de Catunda-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.catunda.ce.gov.br; Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 99360-048 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 01 de Julho de 2026. Marcio Pinho Borges – Membro Titular e Agente de Contratação.