DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026 261
PORTARIA CC 0042/2026-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ITALA WLADIA HONORATO DA SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Qualificação dos Destinos e Produtos Turísticos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUIZ CARLOS DA COSTA, em virtude de Férias, no período de 29 de Junho de 2026 a 13 de Julho de 2026. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 01 de julho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0043/2026-SETUR - O ( A ) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.787 de 20 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR JOSE TIAGO SILVA DE SA BARRETO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão do Centro de Convenções do Cariri, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 02 de Julho de 2026.
Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 0044/2026-SETUR - O ( A ) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.787 de 20 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR VINICIUS GONTIJO LIMA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 03 de Julho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA Nº95/2026 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ- EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELISABETTA CASACCIA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000090-0, desta secretaria, viajar** com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participação no evento Save The Date, promovido pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras e Azul Viagens, no período de 30 de junho a 02 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre - RS, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido um percentual de 35% (trinta e cinco por cento) mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.
Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA Nº97/2026 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ CÉSAR PEREIRA DE LIMA FILHO , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300010.0-1, desta secretaria, viajar** para a cidade de Quixadá – CE, no dia 02 de julho de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica de acompanhamento junto ao Aeroporto de Quixadá, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA Nº99/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE** , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto/2026. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.
ANEXO ÚNICO
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| Maria Jamile Ferreira de Souza | Assessor Técnico, símbolo DAS-1 | 300.008.8-9 | A | 42 |
| Monique Ramos Benevides | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.011.0-9 | A | 42 |
| Rafael Carvalho Fernandes Pereira | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.4-2 | A | 42 |
| Tais Lucas Brito | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.005.5-2 | A | 42 |
| Matheus de Jesus Ramos Bastos | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.7-7 | A | 42 |
| Luis Carlos da Costa | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.9-3 | A | 42 |
| Rhávena de Almeida Café Marques | Orientadora de Célula, símbolo DNS-3 | 300.007.0-6 | A | 42 |
| José Rômulo Magalhães Aguiar | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.006.7-6 | A | 42 |
| Jefté Mesquita de Araújo | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.177.6-5 | A | 42 |
| Ítala Wládia Honorato da Silva | Orientadora de Célula, símbolo DNS-3 | 300.003.3-1 | A | 42 |
| José Gladison de Sousa Silva | Orientador de Célula, símbolo DNS-3 | 300.003.9-0 | A | 42 |
| José Gladison de Sousa Silva | Orientador de Célula, símbolo DNS-3 | 300.003.9-0 | H | 42 |
| Maria Wilândia Santos Santiago | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.010.4-4 | A | 42 |
| Francisca Camile dos Santos Lima | Assessor Técnico, símbolo DAS-1 | 300.009.9-4 | A | 42 |
| Mário René Gomes Rocha | Articulador,símbolo DNS-3 | 300.010.2-8 | A | 42 |
Bruno Gaspar Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO
*** *** * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO**
O SENHOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em cumprimento ao disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21, no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o resultado da licitação de que trata a Concorrência Eletrônica nº 20260002/ SETUR/CCC, tipo menor preço, cujo objeto é a execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento de água em localidades do município de Beberibe, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, conforme declarado pela Comissão Central de Contratação e o que mais consta do Processo NUP 36001.002183/2025-00, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em referência e ADJUDICAR o objeto licitado em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS DE BEBERIBE , formado pelas empresas PB CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.017.891/0001-75 e MEMP CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.938.660/0001-02, pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria do Turismo no valor total de R$ 93.500.000,00 (noventa e três milhões e quinhentos mil reais). Fortaleza, 29 de junho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO TURISMO