DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

PORTARIA N°1141/2026 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o servidor: MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula n° 002.076, para atuar como gestor do Contrato nº 37/2026, o gestor substituto do contrato será a servidora: RAQUEL ROCHA DE SOUSA , Matrícula: 040416, a fiscalização do presente Contrato será exercida pela servidora: CAROLINA MOURÃO DE FIGUEREDO FÉLIX , matrícula 029293, e como Fiscal a servidora: LIANA SOUSA RIOS MOREIRA CAMPOS , Matrícula 040432. Firmado com a empresa, BUDEGA IN KASA LTDA, cujo objeto é: a CONCESSÃO DE USO, À TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO DE ÁREA TOTAL DE 40m², PARA INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE MINIMERCADO AUTÔNOMO EM 03 (TRÊS) UNIDADES EDIFICIO SEDE (15M²), ANEXO II (10M²) E ANEXO III (15M²), NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674 E NA AVENIDA PONTES VIEIRA, 2348. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

PORTARIA N°1142/2026 - O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, da Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: FELIPE LIRA FORMIGA ANDRADE , matrícula nº 041114, como gestor substituto do Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação – Edital de Credenciamento n° 177/2025, referente ao credenciamento de docentes do programa APROVA+ ALECE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

PORTARIA N°1146/2026 - O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, da Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: FELIPE LIRA FORMIGA ANDRADE , matrícula nº 041114, como gestor substituto do Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação – Edital de Credenciamento n° 205/2025, referente ao CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSOS E PROGRAMAS OFERECIDOS PELA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

2º ADENDO AO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°177/2025

A CENTRAL DE CONTRATAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o 2º Adendo ao Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 177/2025 – Processo nº 08487/2025, referente ao CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, POR MEIO DO PROJETO APROVA+ ALECE. Por meio deste Adendo, em conformidade com os princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, são ratificadas as alterações abaixo descritas. O presente Adendo altera o disposto no Edital de Credenciamento nº 177/2025, especificamente no item 23. DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, a fim de promover a designação de Gestor Substituto. ONDE SE LÊ: 23. DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 23.1. A execução da credenciamento será acompanhada e fiscalizada pelo gestor e pelo fiscal do credenciamento, bem como, eventualmente, pelo respectivo substituto, abaixo indicados: 23.1.1. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected] e telefone: (85) 3277-2600. 23.1.2. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. gov.br e telefone: (85) 3277-3738. 23.1.3. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected] e telefone: (85) 3277-2504. LEIA-SE: 23. DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 23.1. A execução da credenciamento será acompanhada e fiscalizada pelo gestor e pelo fiscal do credenciamento, bem como, eventualmente, pelos respectivos substitutos, abaixo indicados: 23.1.1. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected] e telefone: (85) 3277-2600. 23.1.2. Gestor substituto: Felipe Lira Formiga Andrade, matrícula nº 041114, e-mail: felipe. [email protected] e telefone: (85) 3277-2697. 23.1.3. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected] e telefone: (85) 3277-3738. 23.1.4. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected] e telefone: (85) 3277-2504. Ficam mantidas as demais disposições constantes do Edital de Credenciamento nº 177/2025 que não foram alteradas pelo presente Adendo. O presente adendo entra em vigor em 01 de julho de 2026, e suas disposições permanecem válidas até o término da vigência do Edital de Credenciamento nº 177/2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL

3º ADENDO AO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°205/2025

A CENTRAL DE CONTRATAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o 3º Adendo ao Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 205/2025 – Processo nº 11175/2025, referente ao CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSOS E PROGRAMAS OFERECIDOS PELA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE. Por meio deste Adendo, em conformidade com os princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, são ratificadas as alterações abaixo descritas. O presente Adendo altera o disposto no Edital de Credenciamento nº 205/2025, especificamente no item 23. DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, a fim de promover a designação de Gestor Substituto. ONDE SE LÊ: 23. DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 23.1. A execução da credenciamento será acompanhada e fiscalizada pelo gestor e pelo fiscal do credenciamento, bem como, eventualmente, pelo respectivo substituto, abaixo indicados: 23.1.1. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected] e telefone: (85) 3277-2600. 23.1.2. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. gov.br e telefone: (85) 3277-3738. 23.1.3. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected] e telefone: (85) 3277-2504. LEIA-SE: 23. DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 23.1. A execução do credenciamento será acompanhada e fiscalizada pelo gestor e pelo fiscal do credenciamento, bem como, eventualmente, pelos respectivos substitutos, abaixo indicados: 23.1.1. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected] e telefone: (85) 3277-2600. 23.1.2. Gestor substituto: Felipe Lira Formiga Andrade, matrícula nº 041114, e-mail: felipe. [email protected] e telefone: (85) 3277-2697. 23.1.3. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected] e telefone: (85) 3277-3738. 23.1.4. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected] e telefone: (85) 3277-2504. Ficam mantidas as demais disposições constantes do Edital de Credenciamento nº 205/2025 que não foram alteradas pelo presente Adendo. O presente adendo entra em vigor em 01 de julho de 2026, e suas disposições permanecem válidas até o término da vigência do Edital de Credenciamento nº 205/2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL