DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº555/2025 PROCESSO Nº24001.038606/2026-13 PRÉ-RESERVA 1456782000

ESPÉCIE: DOC. Nº 380/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 555/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA ; ENDEREÇO: Av. Doutor Silas Munguba, nº 5556, Loja E, Passaré, CEP: 60743-762, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato n°555/2025 , que tem como objeto a prestação dos SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: O MESMO; DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 25 de junho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:23/06/2026; SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JÚNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº702/2025 PROCESSO Nº24001.040293/2026-63

PRÉ-RESERVA 1460072000

ESPÉCIE: DOC. Nº 390/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 702/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: DELTA NORDESTE LTDA ; ENDEREÇO: Rua Antônio Canuto, SN, Lote 28 e 29, Bairro: Cararu, Eusébio/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato n°702/2025 , que tem como objeto a prestação dos serviços de contínuos de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) grupos de geradores, com reposição total de peças, incluindo rebobinamento dos geradores, retifica dos motores, exceto fornecimento de combustível, sendo 02 (dois) instalados na COASF, 01 (um) na SESA, 01 (um) no SVO, 01 (um) na coordenadoria de Maracanaú e 01 (um) no SAMU Leste, sem ônus para a contratante, incluindo um operador plantonista na SESA nível central, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 04 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:26/06/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E DELSON FERREIRA DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº750/2025 PROCESSO Nº24001.003768/2026-31 PRÉ-RESERVA 1427640000

ESPÉCIE: DOC. Nº 391/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 750/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM; ENDEREÇO:Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: K G CONSTRUCOES LTDA ; ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira Da Silva, N 502, Lot. Esplanada Castelão - Boa Vista, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 107, 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: modificar gestor e fiscal, além de prorrogar o Contrato nº750/2025 , que tem como objeto a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 22 de julho de 2026 até 22 de julho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:25/06/2026; SIGNATÁRIOS:ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E MARIA CANILDES VIEIRA SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº881/2025 PROCESSO Nº 24001.035122/2026-12 PRÉ-RESERVA 1454760000

ESPÉCIE: DOC. Nº 429/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 881/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM/SESA ; ENDEREÇO:Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ COOPANEST CE ; ENDEREÇO: Rua João Carvalho, n° 800, Sala: 804 A 811; e Sala 1301 A 1303, CEP: 60.140- 140, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº881/2025 , que tem por objeto a prestação dos Serviços em hora/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de Médico Anestesiologista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO . VALOR GLOBAL: R$ 12.468.199,38 (doze milhões quatrocentos e sessenta e oito mil cento e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 01/08/2026 até 01/08/2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:24/06/2026; SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA, HAMARILTON REIS SALES E EDICE BARROS LINS DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/25910

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA e MAKE LINE COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de ÓRTESES E PRÓTESES , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260128 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.057484/2025-83. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA: ITEM 4: 1177418 - EQUIPAMENTO, INCENTIVADOR RESPIRATORIO A VOLUME, COLUNA GRADUADA, CAPACIDADE RESPIRATORIA MINIMO 2000ML, PLASTICO RIGIDO TRANSPARENTE, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 565; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,0000 ; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA : ITEM 1: 1177552 - TRIANGULO DE POSICIONAMENTO, CUNHA, DIMENSAO 50X50X20CM +/- 5CM, DENSIDADE D-26, PARA ELEVACAO DE MEMBROS INFERIORES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: . QUANT.:120 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,9300 ; ITEM 5: 942880 - ELETRODO, PARA TENS E FES, 3X5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 272; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,4800 ; ITEM 6: 942890 - ELETRODO, PARA TENS E FES, 6X5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs