DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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QUANT.: 292 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,6200 ; MAKE LINE COMERCIAL LTDA : ITEM 2: 360163 - OSCILADOR, ORAL, ALTA FREQUENCIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 170; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,0000 ; ITEM 3: 1177512 - EQUIPAMENTO, TREINADOR MUSCULAR INSPIRATORIO, REUTILIZAVEL, PELO MENOS 7 NIVEIS DE RESISTENCIA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 220 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260128 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26093

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS): GENTE SEGURADORA SA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251514 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.050934/2025-15. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GENTE SEGURADORA SA: ITEM 1: 21056649 - SEGURO DE VEICULOS, SERVICO DE SEGURO TOTAL DE VEICULO TIPO AMBULANCIA, MARCA FORD, MODELO RANGER, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 2; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000 ; ITEM 2: 21056658 - SEGURO DE VEICULOS, SERVICO DE SEGURO TOTAL DE VEICULO TIPO AMBULANCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 16 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.853,5400 ; ITEM 3: 21056657 - SEGURO DE VEICULOS, SERVICO DE SEGURO TOTAL DE VEICULO TIPO AMBULANCIA, MARCA IVECO, MODELO IVECO DAILY, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs: QUANT.: 57; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.450,0000 ; ITEM 4: 21056656 - SEGURO DE VEICULOS, SERVICO DE SEGURO TOTAL DE VEICULO TIPO AMBULANCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER 415/416, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. . QUANT.: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.450,0000 ; ITEM 5: 21056655 - SEGURO DE VEICULOS, SERVICO DE SEGURO TOTAL DE VEICULO TIPO AMBULANCIA, MARCA RENAULT, MODELO MASTER, AMB 1 223 M6, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 76; VALOR UNITÁRIO: R$2.185,0000 ; ITEM 6: 21056652 - SEGURO DE VEICULOS, SERVICO DE SEGURO TOTAL DE VEICULO TIPO AMBULANCIA, MARCA RENAULT, MODELO MASTER GRAND FURGAO 2.3 16V L2H2, UNIDADE 1.0 MEDIDAobs:. QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.660,0000 ; ITEM 7: 21056653 - SEGURO DE VEICULOS, SERVICO DE SEGURO TOTAL DE VEICULO TIPO AMBULANCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER FURGAO 417 CDI, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs: ; QUANT.: 26; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.040,0000 ; ITEM 8: 21056654 - SEGURO DE VEICULOS, SERVICO DE SEGURO TOTAL DE VEICULO TIPO AMBULANCIA, MARCA RENAULT, MODELO MASTER GRAND FURGAO L2H2, L3H2, L3H3, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs QUANT.: 26; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.660,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251514; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 35/2026 PROCESSO Nº24001.040471/2026-56 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE DR MOURA FERREIRA (SOC ACARAUENSE DE PROTEÇÃO ASSIST A MAT E A INFÂNCIA), CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde N° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34, de 11/06/2014, Portaria SESA nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: O objeto deste Contrato é a prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA - TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intra operatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA:30/06/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Filomena Odete Ribeiro Ferreira Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 594/2026 PROCESSO Nº24001.041477/2026-41 PRÉ-RESERVA 1456248000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: METALÚRGICA RENOVAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação VALOR GLOBAL:R$ 236.500,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:26/06/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Vanessa Caroline Jantz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 605/2026 PROCESSO Nº24001.038029/2024-06 PRÉ-RESERVA 1409341000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF CONTRATADA: VERTEK CONSUMO CLINICO E HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de insumos para Oftalmologia , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 48.582,00 (Quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3014870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/06/2026 SIGNATÁRIOS: Mariana Ribeiro Moreira e Marcelo Augusto Toloto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 607/2026 PROCESSO Nº24001.038029/2024-06 PRÉ-RESERVA 1409341000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF CONTRATADA: ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de insumos para Oftalmologia** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 4.339,20 (Quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/06/2026 SIGNATÁRIOS: Mariana Ribeiro Moreira, Regina Aparecida Dresh Kowaleski e Paulo Sérgio Dresch Kowaleski

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO