DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 644/2026 PROCESSO Nº24001.042868/2026-82 PRÉ-RESERVA 1456089000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); CONTRATADA: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.127.036,50 (um milhão, cento e vinte e sete mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2493124200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 30982- 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/ CE; DATA:29/06/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Saulo Bezzato de Magalhães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 671/2026 PROCESSO Nº24001.041362/2026-56 PRÉ-RESERVA 1456343000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 5.150,00 (cinco mil e cento e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/06/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Marcus Vinicius Ribeiro de Souza.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 675/2026 PROCESSO Nº24001.036426/2026-05 PRÉ-RESERVA 1457614000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE ÁGUAS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de fornecimento contínuo de água mineral natural para consumo humano nas dependências do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará – LACEN/CE, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 21/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 18.870,00 (dezoito mil e oitocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.600.9200000.1.3.01–19037; 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.500.9200000.0.3.01 – 23458. FORO: Fortaleza/CE; DATA:29/06/2026 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 676/2026 PROCESSO Nº24001.012926/2026-43 PRÉ-RESERVA 1463359000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 243.559,00 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentos e cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10895.03.449052.1.754.32 10042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:01/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E KARINA VALE ABRAO CANDOLO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251222

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CM HOSPITALAR S.A .; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ; MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251222 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: CM HOSPITALAR S.A.: ITEM: 1; QUANT.: 240.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8800; VALOR TOTAL: R$ 211.860,00; ITEM: 4; QUANT.: 75.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9700; VALOR TOTAL: R$ 72.750,00; ITEM: 6; QUANT.: 40.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0800; VALOR TOTAL: R$ 43.200,00; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 80.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3700; VALOR TOTAL: R$ 109.942,50; ITEM: 5; QUANT.: 25.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5300; VALOR TOTAL: R$ 38.250,00; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 100.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4500; VALOR TOTAL: R$145.000,00; MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 7; QUANT.:30.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9780; VALOR TOTAL: R$59.340,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 680.342,50.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251452

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: COMERCIAL VALFARMA LTDA ; L2 SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES E FORNECIMENTO . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251452 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 3.157.125; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0848; VALOR TOTAL: R$ 267.724,20; L2 SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES E FORNECIMENTO: ITEM: 2; QUANT.: 1.052.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; VALOR TOTAL: R$ 94.713,75; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 362.437,95.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE