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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/07/2026 · pág. 11

DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026 11

DESCRIÇÃO DO VALOR
ADICIO NAL
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE
ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD UNIT TOTAL
SERVIÇO .
(R$)
FIXO
%
CIDADE
30002520 -
LARISSA SILVA
BORGES
ENG.
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
Fiscalização das instalações
elétricas da obra - construção
da Perícia Forense -
PEFOCE, no município
de Tianguá, Ceará.
FORTALEZA TIANGUÁ 07/07/2026 07/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30002520 -
LARISSA SILVA
BORGES
ENG.
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
Fiscalização das instalações
elétricas da obra - Construção
do Campus da Uva, no
município de Acaraú, Ceará.
FORTALEZA ACARAÚ 14/07/2026 14/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30002520 -
LARISSA SILVA
BORGES
ENG.
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
Fiscalização das instalações
elétricas da EEM Tipo I,
localizada no município
de Meruoca, Ceará.
FORTALEZA MERUOCA 21/07/2026 21/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30002520 -
LARISSA SILVA
BORGES
ENG.
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
Fiscalização das instalações
elétricas da Escola de Ensino
Médio, Tipo 12 salas de aulas,
no município de Trairi,Ceará.
FORTALEZA TIANGUÁ 28/07/2026 28/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
TOTAL(R$ ): 574,64

Fortaleza, 03 de julho de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0371/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIII do art. 4º do Decreto nº 33.450, de 28 de janeiro de 2020 e do Decreto nº 35.359, de 23 de março de 2023, CONSIDERANDO o disposto no Processo NUP 43022001517/2026-18, CONSIDERANDO a necessidade de recondução dos trabalhos investigativos, a fim complementação da instrução processual, com vistas ao aprofundamento da apuração dos fatos e à produção de elementos probatórios adicionais necessários à adequada formação de convencimento da autoridade instauradora; RESOLVE prorrogar a portaria 0087/2026** , publicada no DOE de 04/03/2026, por mais 30 (trinta) dias, com vigência a partir do dia 06/07/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS em Fortaleza, 03 de julho de 2026. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.


PORTARIA NÚMERO: 0372/2026 Dt. Portaria: 03/07/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO/2026, processo nº43022.007446/2026-67.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT
ADICIO NAL TOTAL
SERVIÇO .
(R$)
FIXO
%
CIDADE
00989711 -
RAIMUNDO
AROLDO
PEREIRA
MOTORISTA CONDUÇÃO
DE VIATURA
LEVE
CONDUÇÃO DE EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS RODOVIÁRIAS.
FORTALEZA TRAIRI 13/07/2026 14/07/2026 1,5 143,66 0,00
0,00
0,00 215,49
00989711 -
RAIMUNDO
AROLDO
PEREIRA
MOTORISTA TRANSPORTE
DE
MATERIAL E
EQUIPAMENTO
CONDUÇÃO DE EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS RODOVIÁRIAS.
FORTALEZA ITAREMA 30/07/2026 30/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01310615 -
RAIMUNDO
EUDES SOUZA
CAETANO
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
ACOMPANHAR
MOTORISTA
DO REBOQUE
AUXÍLIO AO MOTORISTA
DO REBOQUE.
FORTALEZA ITAITINGA 16/07/2026 17/07/2026 1,5 143,66 0,00
0,00
0,00 215,49
01310615 -
RAIMUNDO
EUDES SOUZA
CAETANO
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
ACOMPANHAR
MOTORISTA
DO REBOQUE
AUXÍLIO AO MOTORISTA
DO REBOQUE.
FORTALEZA QUIXADÁ 23/07/2026 24/07/2026 1,5 143,66 0,00
0,00
0,00 215,49
TOTAL(R$ ): 718,30

Fortaleza, 03 de julho de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0373/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/07/2026, NUP: 43022.007255/2026-03. CONTRATO Nº068/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL CRISTIANO GUILHERME LOPES 30010159 46759
SUPLENTE EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ 70023415 40729

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NAS LAJES JARDIM DO EDIFÍCIO DA SEDE DO PRÉDIO DA SEPLAG, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 068/2026 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


PORTARIA Nº0374/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIII do art. 4º do Decreto nº 33.450, de 28 de janeiro de 2020 e do Decreto nº 35.359, de 23 de março de 2023, CONSIDERANDO o disposto no Processo NUP 43022004448/2026-02, CONSIDERANDO a complexidade da demanda RESOLVE prorrogar a portaria 0283/2026 , publicada no DOE de 02/06/2026, por mais 30 (trinta) dias, com vigência a partir do dia 06/07/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.